Brasília – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) planeja retomar ao menos 15 pares de slots (concessão de pousos e decolagens em um aeroporto) de empresas aéreas que operam no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital de São Paulo. A justificativa é que, pelo menos uma companhia, teria descumprido o índice de regularidade de voo estipulado por resolução da própria agência.
O anúncio foi feito hoje (24), pelo diretor de Serviços Aéreos da Anac, Marcelo Guaranys, na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria da agência, os técnicos estão avaliando os registros de atrasos e cancelamentos de voo e, até o fim de agosto, deverão divulgar que empresa ou empresas perderão suas autorizações.
De acordo com a Resolução nº 2 da Anac, uma companhia aérea pode perder seus slots se não mantiver o índice de 80% de regularidade de voo pelo período de três meses consecutivos. Os critérios levados em consideração são a média de atraso em minutos nas decolagens e a quantidade de voos cancelados em relação ao total de voos previstos e a quantidade de incidentes e acidentes em relação ao total de horas voadas. Na apuração, são utilizados o total de voos nacionais realizados nos 24 meses antecedentes à avaliação.
As autorizações serão redistribuídas por meio de sorteios entre as companhias interessadas. Um primeiro lote, com 12 slots, será repartido entre as empresas que já atuam em Congonhas. As três autorizações restantes serão sorteadas entre companhias que tenham interesse em operar no aeroporto. Atualmente, apenas Gol, Varig, TAM, OceanAir e Pantanal têm voos partindo de ou chegando a Congonhas.
Ainda segundo a Resolução nº 2, as empresas que forem contempladas com novos slots terão que implementar os novos voos no prazo de 30 dias a partir da obtenção da autorização. Além disso, poderão perdê-la caso não atinjam índice de regularidade mensal igual ou superior a 80% das operações previstas para os 90 dias consecutivos ou se deixar de utilizar os novos slots por mais de 30 dias consecutivos.
Alex Rodrigues/ABr
