A Anatel quer apurar o número de interessados na obtenção de autorizações de uso de radiofrequências para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) por acesso fixo sem fio (WLL) nas subfaixas 1.880-1.885 MHz e 1.910-1.920 MHz para aplicações duplex por divisão do tempo (TDD) e nas subfaixas 1.900-1.910 MHz / 1.980-1.990 MHz para aplicações duplex por divisão em frequência (FDD).
O Wireless Local Loop (WLL), ou acesso fixo sem fio, é uma tecnologia de comunicação que utiliza radiofrequências em substituição aos fios de cobre para conectar telefones à rede pública de telefonia.
Ao todo, serão ofertadas subfaixas de radiofrequências em 382 municípios, dos quais 353 em São Paulo e 29 no Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal.
A consulta estará disponível pelos próximos 30 dias e é resultado de solicitações de autorizações de uso de radiofrequência encaminhadas à Anatel por prestadoras de telefonia fixa.
A manifestação de interesse devidamente identificada deve ser encaminhada à Anatel por meio de formulário eletrônico disponível no Portal da Agência no endereço eletrônico https://sistemas.anatel.gov.br/sqp/ até as 24h do dia 24 de dezembro de 2010. Serão também consideradas manifestações encaminhadas por carta, protocoladas até o dia 24 de dezembro de 2010, no endereço abaixo.
Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel
Superintendência de Serviços Públicos
SAUS – Quadra 06 – Bloco H – 8° andar – Ala Norte
70.070-940 – Brasília – DF
A manifestação de interesse não implica qualquer direito, privilégio ou preferência. Havendo mais entidades interessadas que número de canais disponíveis em determinada faixa de radiofrequência em um município, a Agência realizará licitação para outorga das autorizações de uso de radiofrequências.
O chamamento público (Ato nº 7.585, de 23 de novembro de 2010) foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (DOU). O Ato e documentos relacionados ao chamamento estarão disponíveis no portal da Agência, na visão Espaço do Cidadão, canal “Interação com a sociedade”, item “Consultas à sociedade”, “Chamamentos Públicos”.
UNOPress
