Rio de Janeiro – As areias da praia de Copacabana, zona sul do Rio, receberam 1.735 cruzes de madeira hoje (16). Cada uma delas simboliza os participantes e beneficiários do Fundo de Pensão Aerus, dos ex-empregados da antiga Varig, que faleceram desde que o fundo foi criado em 1982.
A manifestação foi realizada pela Associação dos Participantes e Beneficiários do Aerus (Aprus) e pelo Sindicato Nacional do Aeronautas (SNA) para protestar contra a lentidão do governo para a assinatura de um acordo que garante o benefício a quase 11 mil aposentados da falida Varig.
O presidente do conselho deliberativo da Aprus, Zoroastro Ferreira Lima Filho, coordenou o protesto. Segundo ele, o número de mortes aumentou desde que o fundo foi liquidado.
“O Aerus está sob intervenção desde abril de 2006 e perdemos 336 companheiros após esta data, ou seja, aumentou em 41% o número de óbitos por ano. Tivemos alguns suicídios, outros morreram de depressão profunda, muitos faleceram por falta de assistência médica, porque não tinham dinheiro para pagar plano de saúde.”
Zoroastro, 78 anos, foi comandante da empresa durante 38 anos e precisou vender o apartamento, o carro e sair do plano de saúde depois que passou a ganhar R$ 800 – 8% do que recebia de aposentadoria antes da liquidação do Aerus.
Nelson Pereira Ribeiro, 71 anos, aposentou-se como gerente geral da escala de comissário de serviço de bordo em 1993, após 33 anos dedicados à Varig. Ele disse que hoje teria direito a receber o equivalente a cerca de R$ 8 mil mensais, mas desde 2006, recebe apenas R$ 899. “Nós pagamos para ter esse fundo. Tínhamos uma reserva matemática que desapareceu. Estamos sendo ludibriados há três anos.”
Em 2006, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a União responsável pela complementação do pagamento dos benefícios dos quase 11 mil aposentados da Varig.
Em abril deste ano, a AGU criou um grupo de trabalho (GT) para elaborar um acordo entre a União e os participantes do Aerus. No mês passado, o GT informou que dívida da Varig é maior do que eventual crédito com a União, logo, a União nada teria a pagar ao fundo da empresa.
De acordo com a AGU, as dívidas da Varig com a União passam de R$ 6 bilhões. Com os descontos decorrentes da aplicação de lei que alterou as medidas para o parcelamento ordinário de débitos da legislação tributária federal, o montante vai para aproximadamente R$ 3,9 bilhões. Ainda segundo a AGU, o crédito junto à Varig só seria pago caso a União fosse derrotada na ação de defasagem tarifária que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os cálculos realizados, o crédito alcançaria um montante de R$ 2,7 bilhões e o débito da Varig continuaria em R$ 1,2 bilhão.
O diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Sérgio Dias, alega que houve equívocos nos cálculos apresentados pelo grupo de trabalho da AGU. “Existem créditos que prescreveram, números faltando dígitos e nossos técnicos detectaram esses erros e já contestamos e recorremos este parecer.”
Sérgio Dias explicou que o acordo original apresentado pelo STJ inclui o encontro de contas, a Suspensão de Liminar 127 – que obrigava a União de pagar mensalmente ao Aerus os valores integrais de cada participante do Fundo – e a terceira fonte, referente a 3% da venda das passagens que eram destinadas ao Fundo – que foi extinta em 1986 pelo então presidente Fernando Collor de Melo.
Flávia Villela/ABr
