Brasília – Pela primeira vez desde 2003, a arrecadação federal deve encerrar o ano em queda real na comparação com o ano anterior, disse hoje (16) o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri. Segundo ele, essa será a primeira vez em seis anos que a entrada de recursos no caixa do governo será inferior aos 12 meses anteriores, levando-se em conta a inflação.
De acordo com Lettieri, para atingir a meta de crescimento de 1% no Produto Interno Bruto (PIB) determinada pela equipe econômica para este ano, o governo estima a arrecadação de R$ 675 bilhões em receitas administradas – R$ 485 bilhões de receitas gerais e R$ 190 bilhões em receitas previdenciárias. Em termos nominais, o resultado seria superior aos R$ 659,5 bilhões arrecadados em 2008, mas a queda seria real, se for levada em conta a inflação.
Caso a meta de crescimento da economia não seja alcançada, a arrecadação poderá cair também em termos nominais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com instituições financeiras, os analistas prevêem que o PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país – encerrará o ano com retração de 0,55%, o que implicaria em menos entrada de recursos. O levantamento também aponta que a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficará em 4,39% em 2009.
Segundo o coordenador, as últimas vezes em que a arrecadação federal registrou queda anual foram em 1996 e 2003. Nesses dois anos, a queda ficou entre 3% e 4% em termos reais. Para 2009, no entanto, Lettieri evita fazer projeções de quanto será a contração real das receitas. “O grau de incerteza ainda é muito elevado e não dá para arriscar nenhum número para este ano”, ressaltou.
Na avaliação de Lettieri, a equipe econômica deixou de olhar exclusivamente para a arrecadação ao elaborar a política fiscal. “Se for preciso, o governo vai sacrificar a arrecadação para manter o emprego e a renda”, declarou. “O mundo está numa crise sem precedentes e, nesse cenário, não dá para apenas mirar uma arrecadação mais alta como ocorria no passado”.
Se forem considerados apenas os recursos administrados pela Receita Federal, a arrecadação nos cinco primeiros meses do ano caiu R$ 16,9 bilhões, de R$ 279,2 bilhões de janeiro a maio de 2008 para R$ 262,3 bilhões no mesmo período de 2009. Desse total, destacou Lettieri, R$ 10,9 bilhões são referentes a desonerações (redução de impostos).
“Esses números mostram que a maior parte da queda na arrecadação decorreu de desonerações para estimular a economia”, alegou. Lettieri, no entanto, negou que a Receita trabalhe com novas desonerações, como uma possível prorrogação da redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, em vigor desde dezembro do ano passado.
“Os setores incentivados com desonerações tiveram recuperação razoável. Não há mais espaço fiscal para novas reduções de impostos”, ressaltou.
Fonte: Wellton Máximo/ABr
