Florianópolis – Santa Catarina deu a partida para a formação do Plano Nacional de Defesa Civil. O Estado foi sede hoje (03) da primeira, de uma série de cinco audiências públicas, promovida pela Comissão Temporária de Defesa Civil do Senado. O encontro, realizado em conjunto com a Comissão Permanente de Proteção Civil da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Kennedy Nunes (PP), teve início às 10h, no Plenário Deputado Osni Régis, e recolheu importantes sugestões de representantes dos três estados do Sul, entre prefeitos, bombeiros, bombeiros voluntários e pesquisadores. O objetivo é elaborar uma legislação adequada à realidade brasileira, com forte foco na prevenção e na educação.
A Comissão do Senado, instalada no começo de maio, tem 90 dias para percorrer o Brasil em busca de subsídios, informou o seu presidente, senador Jorge Viana (PT-AC): “Temos quer dar uma contribuição efetiva para que se salvem vidas, por um intermédio de um sistema responsável de monitoramento e prevenção e, ao mesmo tempo, um eficiente sistema de socorro às vítimas dos problemas do nosso país continental”.
O relator da Comissão, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), disse que Santa Catarina foi o estado escolhido para iniciar o processo devido ao seu histórico em desastres naturais e pela valiosa experiência das equipes de defesa civil municipais, estaduais e de grupos de voluntários. Além de ser a única Assembleia Legislativa a contar com uma comissão permanente para cuidar do assunto. “As sugestões dadas foram riquíssimas, inclusive sobre tópicos que ainda não tínhamos pensado como a segurança aquática sugerida por Marcelo Nicéia, da equipe Anjos do Mar, que já atuou em muitos momentos de crise”, contou.
O secretário de Estado da Defesa Civil, Geraldo Althoff, chegou a classificar o trabalho conjunto como um momento de quebrar paradigmas e desburocratizar ações entre os representantes da defesa civil de estados e municípios. Ele estava acompanhado do secretário adjunto, major Márcio Luiz Alves, com longa atuação em casos de emergência como os deslizamentos de novembro de 2008, na região de Blumenau, que deixaram mais de 100 mortos. Alves propôs uma ampla análise da legislação brasileira para verificar quais leis contribuem ou prejudicam o programa de proteção civil no país. Outro representante catarinense na Comissão, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) garantiu que é preciso melhorar o entendimento do que é defesa civil no Brasil.
Vice-presidente da Comissão do Senado, o senador Inácio Arruda (PCdoB – CE) citou a experiência de outros países, inclusive da América do Sul, com mais preparo para atuar em casos de desastres. Ele lembrou o terremoto e o tsunami que assolaram o Japão em março deste ano e que, segundo Arruda, teriam consequências muito piores se acontecessem no Brasil. Por fim, falou dos problemas de seu estado. “O Ceará convive com o desastre ambiental diariamente. A seca é o nosso flagelo e temos que ter a consciência de que devemos conviver com ele”, ponderou.
Debates
Em cerca de uma hora, representantes de mais de 30 municípios dos três estados deram sugestões prevalecendo a ideia que deve haver um grande investimento na educação, desde o ensino fundamental. Representantes da defesa civil do Paraná e do Rio Grande do Sul também debateram os principais problemas de cada região que variam desde estiagem até inundações e vendavais e sempre esbarram nos mesmos obstáculos, falta de recursos e de prevenção.
O prefeito de Icaraíma, Paraná, Paulo de Queiroz Souza (PSDB), disse que a região luta contra as moçorocas. O geógrafo José Luiz Tancredo, representante de Tubarão, cidade que foi castigada por uma grande inundação há 35 anos, exaltou a valiosa contribuição das pesquisas acadêmicas, principalmente das instituições que atuam diretamente nas cidades atingidas.
O deputado Kennedy Nunes, ao encerrar o evento com uma explanação sobre as várias ações da Comissão Permanente de Proteção Civil, insistiu na educação como ponto fundamental para o sucesso de um Plano Nacional de Defesa Civil e adiantou que já prepara atividades neste sentido com apoio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
Rossana Espezin
UNOPress
