Barra Velha – O Município de Barra Velha está incluído na lista de projetos pré-aprovados pelo Ministério das Cidades. Os recursos virão da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (o chamado PAC 2), que poderá contemplar 969 projetos de obras em habitação, saneamento básico, pavimentação, urbanização e manejo de águas pluviais em todo o país.
Em Barra Velha, segundo informa o prefeito Samir Mattar (PMDB), o projeto pré-selecionado no PAC 2 é o do Programa Barra-velhense de Habitação (Probave), criado pela Diretoria de Habitação e aprovado em 2009 pela Câmara de Vereadores. A inclusão do município deu-se após a solicitação de recursos para o programa, que visa a regularização de áreas de Barra Velha junto ao Ministério das Cidades.
Segundo a diretora de Habitação, Isabel Borba, o objetivo é a regularização fundiária em comunidades de Itajuba, Morro do Colchão e Vila Nova, fazendo com que famílias que residem em áreas municipais de preservação sejam deslocadas, e as que estão em áreas ocupadas, tenham seus terrenos regularizados. O trabalho, já em andamento, visa melhorar as condições de vida em comunidades como as populares “Rua H” (do bairro São Cristóvão), “Rua do Pau Pega” e localidade do Areia Branca (ambas em Itajuba).
A equipe da Prefeitura agora tem audiência marcada no Ministério das Cidades, em Brasília, no próximo dia 26 de novembro, apresentar os projetos técnicos que estão sendo produzidos pela Secretaria de Planejamento local, através do secretário Eurides dos Santos e do arquiteto Allan Sievert, diretor da pasta. O prefeito Samir detalha que o trabalho iniciou a partir dos estudos da Fundação Catarinense de Assistência Social (FUCAS), a qual, a pedido da Prefeitura, elaborou todo o diagnóstico social do município – documento exigido para a inclusão no PAC 2.
Com este diagnóstico em mãos, a equipe da Diretoria de Habitação cadastrou as famílias das áreas irregulares desde abril do ano passado, e foi iniciado um diálogo com as associações dos bairros para a decisão conjunta das medidas a serem tomadas para melhorar as condições de habitação nestas comunidades.
Registros em fase final
“A busca por áreas do Governo do Estado está em fase final de registro, em nome da Cohab-SC. Estas áreas serão destinadas aos moradores de locais de preservação”, detalha Isabel. “E a medição dos lotes está sendo providenciada”. Agora, a Secretaria de Planejamento terá de acelerar para cumprir a segunda etapa do processo, segundo afirma o prefeito Samir, que segundo a Diretoria de Habitação, cumpre mais uma das propostas do seu plano de governo.
Em Santa Catarina, 55 cidades tiveram projetos pré-selecionados no PAC 2. Destes, 14 pertencentes ao Grupo 2, para cidades entre 50 mil e 100 mil habitantes e 41 do Grupo 3, com população inferior a 50 mil. Da região da Associação de Municípios do Vale do Itapocu (Amvali), além de Barra Velha, Massaranduba e Corupá integram a lista de municípios beneficiados. No litoral, Balneário Piçarras e Penha também estão na pré-seleção.
