Belo Horizonte agora tem lei contra o bullying. Foi sancionada pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), a Lei 10.213/2011, que cria o Programa BH Trote Solidário e Cidadão e de Prevenção e Combate ao Bullying. Equipes multidisciplinares deverão ser montadas para identificar os praticantes e vítimas de agressões psicológicas e físicas repetitivas no ambiente escolar.
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) terá de criar canal de denúncias por telefone. Conforme a lei, haverá a implantação, por todas as escolas municipais, de uma equipe formada por educadores e representantes das comunidades onde elas funcionam, podendo contar com o apoio da Guarda Municipal. Além de atuar no ambiente escolar, com palestras e debates, o grupa orientará pais e professores sobre as causas e efeitos do bullying.
A ação multidisciplinar e participação comunitária nas escolas da rede municipal de educação e tem como objetivo capacitar professores e equipe pedagógica, desenvolver campanhas educativas, integrar a comunidade, organizações e meios de comunicação nas ações de combate ao bullying, orientar pais e familiares e auxiliar vítimas e agressores. A prefeitura tem prazo de 90 dias para regulamentar a lei.
Fonte: Correio Braziliense
