Porto Belo – Os frenquentadores das praias e os comerciantes de Porto Belo estão mais satisfeitos nessa temporada. É que desde o início do verão, a Prefeitura Municipal intensificou a fiscalização e está tirando de circulação produtos falsificados e coibindo a oferta de serviços não regularizados.
Nas últimas semanas, por exemplo, a atuação de ambulantes sem alvará de atividade na praia de Perequê – a maior da cidade – foi mínima em relação a anos anteriores. E o trabalho tem resultado em números. Desde o início da temporada, foram apreendidos diversos produtos. Redes, sandálias e, principalmente, óculos de sol falsificados concentram a maior quantidade de apreensões.
Após a apreensão, o ambulante deve comparecer à Prefeitura Municipal de Porto Belo e apresentar requerimento para o processo de resgate da mercadoria retida. Vale ressaltar que as mercadorias apreendidas – no caso de o ambulante não cumprir o que determina o processo legal de liberação – serão doadas a entidades filantrópicas, desde que não sejam prejudiciais à saúde. Produtos como óculos falsificados, por exemplo, são destruídos.
Consumidores e comerciantes podem denunciar irregularidades pelo telefone 47 3360 5638.
Ana Maria Cordeiro
UNOPress
