Florianópolis – O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Lummertz, representando o governador Leonel Pavan, participou, nesta terça-feira (29), da reunião do Conselho da Estação Ecológica Carijós, a respeito do empreendimento OSX em Biguaçu, realizada na Cesusc, em Santo Antônio de Lisboa.
Segundo a coordenação do conselho, embora a reunião tenha sido confundida com uma audiência pública, o encontro foi realizado especificamente para ouvir o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que havia dado parecer contrário à instalação do estaleiro do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, e também para prestar esclarecimentos à comunidade.
Na ocasião, foram levantadas novamente as questões dos golfinhos da espécie Sotalia guianenses, que utiliza a área como hábitat, e o possível espalhamento de arsênio que se daria com a dragagem para a instalação do estaleiro. Tais pontos são uns dos entraves mais polêmicos na viabilização
do empreendimento.
Considerando que as indústrias de Santa Catarina estão esgotando seus potenciais, o secretário Lummertz salientou que é legítimo ao governo buscar novas alternativas de desenvolvimento para o Estado. Lummertz
questionou ao ICMBio a respeito de seus fundamentos para a negativa ao empreendimento. “Santa Catarina é a melhor opção para o estaleiro por um conjunto de fatores, como mão de obra, universidades, vocação logística e tecnológica. A nossa preocupação é trazer o Estado para a discussão na
expectativa de não nos darmos por derrotados na atração do investimento”, declarou o secretário.
O ICMBio reiterou que deu parecer contrário ao empreendimento pela proximidade com três unidades de conservação federais, o que justifica legalmente a intervenção do instituto na análise do processo.
Um dos responsáveis pelo parecer do ICMBio, Heitor Macedo, respondeu aos questionamentos sobre as soluções propostas aos entraves pela OSX dizendo que há casos não mitigáveis no processo, ou seja, que não podem ser atenuados a valores aceitáveis. “ O estudo de impacto ambiental aponta uma série de consequências que vão acabar com a pesca e maricultura ali naquele local”, afirmou Macedo.
Já no fim do encontro, o secretário Lummertz destacou o preparo dos técnicos no esclarecimento de dúvidas e em seu comprometimento para tratar do assunto, e também considerou a discussão como um debate acadêmico, já que integra vários níveis e áreas de conhecimento. Lummertz propôs ao ICMBio e à empresa OSX uma mediação acadêmica e técnica, a fim de elevar o grau de certeza nos fundamentos contrários ou favoráveis ao empreendimento.
“A proposta do Governo do Estado é que haja uma revisão técnica, com pareceres de mais pesquisadores e especialistas, que podem ser indicados por vocês mesmos (ICMBio). Quanto mais opiniões, melhor”, considerou o secretário.
Também participaram do encontro o representante da OSX, Norberto Schaefer, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon) da Grande Florianópolis, Hélio Bairros, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica de Biguaçu, João Braz da Silva, além de procuradores, advogados, biólogos e moradores da região de Biguaçu.
AI/Redação24Horas
