segunda-feira, dezembro 23, 2024

Conselho Municipal do Idoso

Blumenau – Tomam posse às 9h30min desta quarta-feira, 09, no Salão Nobre da Prefeitura, os novos membros do Conselho Municipal do Idoso para a gestão 2009/2011.

O CMI, composto por 14 representantes, é órgão consultivo e deliberativo, de caráter permanente, de composição paritária entre governo e sociedade civil, responsável pela fiscalização, supervisão, acompanhamento e controle da Política Municipal do Idoso, vinculado a Secretaria de Assistência Social, da Criança e do Adolescente.

Suas diretrizes são estabelecidas conforme preconiza a Lei Complementar nº. 604, de 05 de Outubro de 2006. As plenárias acontecem mensalmente e são abertas à participação da comunidade, com foco no estatuto do idoso.

Os conselheiros não governamentais foram escolhidos no dia 22 de novembro de 2008, em fórum próprio, conforme Edital nº01/2008 do CMI. E, os conselheiros governamentais indicados por órgãos do poder executivo local.

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