Piçarras – Mais de 30% do total arrecadado foi investido pelo município; educação e saúde foram as áreas que mais receberam recursos
As contas do município de Balneário Piçarras fecharam o ano de 2010 com superávit de R$2,6 milhões. É o que revela o relatório de gestão fiscal apresentado à população ontem, na Câmara Municipal. Mesmo tendo arrecado menos que o previsto, o Governo Municipal conteve gastos e conseguiu manter a capacidade de investimentos para 2011. A educação ficou com a maior fatia do bolo orçamentário, seguida pela área da saúde.
De acordo com a prestação de contas, apresentada pelo assessor contábil Daniel, o município arrecadou em 2010 R$42,6 milhões, ou 81,3%, dos R$52,6 milhões previstos no início do ano. Com a economia nacional aquecida, as receitas correntes, que englobam a arrecadação de impostos e transferências legais da União e do Estado representaram a maior fatia do bolo ficaram em 15% acima do previsto.
As receitas de capital, provenientes de convênios e operações de crédito para execução de obras, somaram R$9,3 milhões, ou 38,6% do previsto para o ano. Do total economizado pelo município, R$1,6 milhão corresponde ao superávit do regime de previdência próprio dos servidores e outro R$1 milhão a contenção de gastos.
– Mesmo sem a receita de capital prevista, conseguimos concluir e iniciar obras importantes e ainda manter o superávit de R$2,6 milhões que garantem a capacidade de endividamento do município, avalia Neves.
Mais investimentos
A educação lidera a lista das áreas que mais receberam investimentos em 2010. Ao todo, o município aplicou no setor R$9,3 milhões, provenientes da arrecadação municipal e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fendeb). Obras como a construção da Escola Monteiro Lobato, da quadra esportiva coberta em São Brás e a reforma das demais unidades representam o maior volume de investimentos.
Com R$6,4 milhões empenhados na Saúde, o Governo Municipal deu prioridade em 2010 para reestruturação da rede de atendimento e serviços especializados. As ampliações dos postos nos bairros Nossa Senhora da Conceição e Santo Antônio, além da nova sede da secretaria e do Centro de Referência da Assistência Social, foram os maiores investimentos.
As audiências públicas para prestação de contas acontecem de quatro em quatro meses e são uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para conferir o relatório detalhado da gestão fiscal em 2010, basta acessar o site do Governo Municipal no endereço: www.picarras.sc.gov.br.
Leandro Cardozo de Souza
UNOPress
