A linha de Combate à Pobreza Rural (CPR), do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), será ampliada de 14 para 21 estados (veja quadro) e passará a ser desenvolvida exclusivamente com recursos da União. Com essa retomada, o Programa passa a ser uma política permanente de acesso à terra e estruturação produtiva, necessária para incluir famílias no desenvolvimento rural sustentável e solidário, segundo o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adhemar Lopes de Almeida.
Beneficiados – A CPR atende a trabalhadores rurais sem-terra, pequenos produtores rurais e proprietários de minifúndios com renda anual de até R$ 9 mil e patrimônio familiar de até R$ 15 mil (sem moradia). Os beneficiados são pessoas em situação de pobreza de regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). As famílias atendidas reembolsam apenas a quantia destinada à compra da terra. Desde 2003, a linha de crédito já atendeu cerca de 40 mil famílias em 14 estados, onde R$ 749 milhões foram investidos em 821 mil hectares. Já o PNCF financiou a compra de 1,2 milhão de hectares em todo o País, para 73 mil famílias, com R$ 1,9 bilhão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. O valor máximo por família é de R$ 40 mil, em até 17 parcelas anuais, com dois anos de carência. No semi-árido, ou em áreas com passivos ambientais, é concedido um adicional de R$ 3 mil para projetos ambientais. Os projetos de jovens, mulheres, ou negros têm direito a um crédito adicional de R$ 1 mil.
Estados beneficiados – Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Programa Mais Alimentos melhora atividades do pequeno agricultor
Além do CPR, as linhas do Programa Mais Alimentos estão transformando o perfil de toda a agricultura familiar brasileira. As famílias Maffi, de Epitaciolândia (AC), e Moraes da Silva, de Campo Belo do Sul (SC), por exemplo, tiveram acesso a essa linha que financia projetos de até R$ 100 mil, em até dez anos, com até três anos de carência, e juros de 2% ao ano.
Os irmãos Mário, Renato, Walmor e João Maffi não precisam mais cultivar milho com equipamentos emprestados, pois cada um deles tomou R$ 100 mil para comprar trator, grade niveladora, aradora, plantadeira, roçadeira, pulverizadora, cultivadora e perfuradora de solo. Entregues em abril deste ano, o maquinário é usado em conjunto. "Agora, só depende da gente", diz Renato Maffi. Na safra 2008/09, os irmãos Maffi produziram cerca de 400 toneladas de milho. Com os novos equipamentos, a previsão é que a produção chegue a duas mil toneladas na safra 2009/10. Isso sem contar os 10 hectares de feijão e 20 de arroz.
No sul do País, Jani Moraes da Silva, produtor de leite em Campo Belo do Sul (SC), também dependia de um trator emprestado pela Prefeitura, mas agora tem um próprio, de 75 CV. "Este programa surgiu em boa hora. Deu tudo certo", diz Silva, que também produz feijão.
Fonte: Assessoría de Imprensa
