Florianópolis – Dois projetos que tratam da obrigatoriedade de disponibilizar o uso de desfibriladores cardíacos semiautomáticos externos foram aprovados por unanimidade pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça, sob a presidência de Romildo Titon (PMDB), na reunião desta terça-feira (6). O equipamento combate a fibrilação cardíaca, mediante choques elétricos no coração.
O Projeto de Lei nº 10/09, do deputado Manoel Mota (PMDB), obriga que as unidades do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina mantenham esse aparelho em seus veículos de autoatendimento. Os profissionais da área serão capacitados para o uso do desfibrilador. A quantidade mínima do aparelho por unidade do Corpo de Bombeiros será definida por regulamentação, levando-se em consideração o raio populacional de atuação de cada corporação. “Uma taxa de sucesso de 90% no atendimento a vítimas de paradas cardiorrespiratórias pode ser obtida quando a desfibrilação é realizada no primeiro minuto após o início da ocorrência”, justificou o autor da matéria.
O Projeto de Lei nº 97/09, do deputado Serafim Venzon (PSDB), que é correlato, obriga que esses aparelhos sejam disponibilizados em estádios, ginásios esportivos, centros comerciais e quaisquer outros locais e estabelecimentos, em eventos de qualquer natureza, com previsão de concentração ou de circulação diária igual ou superior a 1.500 pessoas. Compete aos responsáveis por esses locais promover o treinamento de pessoal em número suficiente para operar o desfibrilador cardíaco e realizar outros procedimentos de técnica de ressuscitação cardiorrespiratória. Venzon disse que o projeto visa, acima de tudo, salvar vidas e que vários estados da federação já aprovaram legislação semelhante, como Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul. Em São Paulo, por exemplo, citou que o Aeroporto de Congonhas já disponibiliza desfibriladores aos seus usuários desde 2006. “As paradas cardiorrespiratórias matam mais de 500 mil pessoas por ano no Brasil e a arritmia cardíaca, conhecida como fibrilação ventricular, é responsável por 90% dessas mortes”, declarou Venzon.
Fonte : Alesc
