A Secretaria de Estado da Educação publicou edital para o credenciamento de pessoa física ou jurídica interessada sem prestar serviço médico especializado em oftalmologia e otorrinolaringologia, dentro do Programa “Ver e Ouvir”, destinado a estudantes do ensino fundamental da rede pública estadual. O credenciamento iniciou no dia 15 e termina no dia 30 de julho, nas Gerências Regionais de Educação, das 13h30min às 18h30min. O edital na íntegra, com a relação os endereços das 36 Regionais, está à disposição no site www.sed.sc.gov.br (link – Portal de Compras).
Os profissionais realizarão consultas e exames necessários (acuidade visual e audiometria total) com a finalidade de confirmar a necessidade ou não de dar continuidade ao atendimento dos alunos que serão encaminhados após triagem na escola. As consultas, assim como os exames, serão realizados no consultório credenciado. “Em caso de alterações visuais e auditivas detectadas e não sanáveis, com o uso de óculos ou aparelhos auditivos, o médico encaminhará o paciente para atendimento nos hospitais da rede pública”, explica a diretora de Assistência ao Estudante da Secretaria, Rogéria Diegoli.
Documentação para o credenciamento – Se pessoa física: Cédula de identidade; carteira profissional; comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal; cópia do Curriculum Vitae, registro no CRM; prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal; prova de regularidade à segurança social e ao FGTS; número da conta corrente, banco e agência; formulário de inscrição assinado; declaração de que não emprega menores de idade; declaração de disponibilidade e comprometimento de atendimento às consultas dos alunos compreendidos na regional do credenciamento, no prazo de 90 dias após a ordem de serviço.
No caso das clínicas, a documentação é praticamente a mesma, sendo que ao invés de Cédula de Identidade, deverá ser apresentado Registro Comercial, quando empresa individual. São necessárias ainda a inscrição no Cadastro de Pessoas Jurídicas e Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social, em vigor devidamente registrado.
Programa “Ver e Ouvir” – É uma iniciativa da Secretaria de Estado da Educação, em parceria com a Fundação Catarinense de Educação Especial. De acordo com a gerente de Valorização ao Educando da Secretaria, Elizete Ouriques, “o objetivo geral é promover um amplo trabalho de prevenção e atendimento à saúde ocular e auditiva dos alunos do ensino fundamental da rede pública estadual, fornecendo óculos e aparelhos auditivos”. Nas 1.323 escolas da rede já foram aplicados testes em cerca de 276 mil estudantes.
A técnica da Gerência de Valorização ao Educando, Elisabete Feliciano, declara sentir-se privilegiada de fazer parte do programa. “Ele busca atender alunos com dificuldades visuais e auditivas, permitindo o total acesso ao aprendizado, além de diminuir casos de evasão escolar, promover a igualdade e a equidade entre os educandos”, ressalta.
Fonte: Assessoría de Imprensa
