Nesta terça-feira, o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), em parceria com o Governo Federal e o Observatório de Favelas, divulgou o estudo sobre o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). De acordo com a pesquisa, cerca de 33 mil adolescentes serão assassinados entre os anos de 2006 e 2012.
Estima-se que de cada mil crianças que completam 12 anos no Brasil, 2,03 morrerão por homicídio antes de completar 19 anos. O estudo tem como base dados de 267 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. O índice é considerado alto, já que, de acordo com os organizadores da pesquisa, uma sociedade pouco violenta deveria apresentar números próximos a zero.
O levantamento ainda mostra que a arma de fogo é principal causa dos homicídios. A chance de um adolescente ser assassinado por um disparo deste tipo de arma é 3,29 maior do que por outros meios.
O ranking de cidades com mortes violentas entre adolescentes está sendo liderado por Foz do Iguaçu, no Paraná. A cidade paranaense tem uma média de 9,7 mortes para cada grupo de 1000 adolescentes. Já entre as capitais as cidades de Maceió (AL) e Recife (PE) estão empatadas com os maiores IHA. O Rio de Janeiro aparece na terceira posição.
Atualmente os homicídios representam 45% das causas de morte entre adolescentes. O governo instituiu uma ação com gestores municipais para identificar as principais causas, áreas de risco e estabelecer metas para combater o problema.
A criminologia é a ciência que se dedica ao estudo do crime e dos criminosos. Ela busca soluções para reduzir o índice de criminalidade através de políticas públicas. Já a vitimologia é o estudo científico das vítimas e tem como objetivo advertir, censurar, orientar e proteger o sujeito passivo de uma infração penal.
Ambos os temas estão presentes na obra “Criminologia”, dos autores Antonio Garcia-Pablos de Morlina e Luiz Flávio Gomes, publicada pela Editora Revista dos Tribunais. Na primeira parte, desenvolvida por Antonio Molina, são estudados os fundamentos teóricos da Criminologia como conceito, método, objeto, sua consolidação como ciência e a prevenção do delito e a análise criminológica dos diversos modelos e sistemas de reação ao delito. A segunda parte, desenvolvida por Luiz Flávio Gomes, é dedicada às bases criminológicas da Lei 9.099/95, e aborda o modelo consensual brasileiro de Justiça Criminal e a vitimologia em relação a esse modelo.
Já o autor Sérgio Salomão Shecaira, na sua obra “Criminologia”, faz um profundo estudo das escolas sociológicas do crime. O autor tem como meta identificar os pontos de intersecção entre a Criminologia e o Direito Penal, analisando as influências diretas e indiretas da cada uma sobre a legislação penal. Em suas noções introdutórias, trata do conceito, objeto, método e desenvolvimento da Criminologia na segunda parte, analisa as diferentes escolas, mostrando seus fundamentos, contribuições e limites. Ao longo do texto, mantém sempre uma reflexão crítica, imune a soluções imediatistas, fazendo o leitor pensar, refletir, simbolizar por si próprio.
SOBRE OS AUTORES:
Antonio García-Pablos de Molina: doutor e professor catedrático de Direito Penal na Universidade Complutense de Madrid, onde é diretor do Instituto Universitário de Criminologia; advogado.
Sérgio Salomão Shecaira: Professor Titular de Direito Penal da Universidade de São Paulo – USP. Livre-docente em Criminologia. Doutor e mestre em Direito Penal. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP. Membro da Academia Brasileira de Ciências Criminais. Advogado em São Paulo.
Luiz Flávio Gomes: doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM; mestre em Direito Penal pela USP; professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior, dentre eles da Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina; coordenador-geral dos cursos de pós-graduação da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG; consultor do International Center of Economic Penal Studies – ICEPS, Nova York; membro da Association Internationale de Droit Penal, Pau, França; individual Expert Observer no X Congresso da ONU sobre prevenção do delito e tratamento do delinqüente, Viena, abril de 2000; co-fundador e primeiro presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim; secretário-geral do Instituto Panamericano de Política Criminal – IPAN; consultor e parecerista; fundador e presidente da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG; foi delegado de polícia (1980), promotor de justiça (1980-1983) e juiz de direito em São Paulo (1983-1998); é autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros; colaborador assíduo de periódicos nacionais e internacionais; coordenador do maior curso telepresencial da América Latina.
