Porto Belo – O município de Porto Belo deu posse aos 20 novos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC – 2009 – 2012.
Conforme o prefeito municipal, Albert Stadler, o programa, em parceria com a Fundação Abrinq, visa o fortalecimento do diálogo entre a sociedade civil e a gestão pública no que se referem às ações voltadas a criança e ao adolescente.
Os membros foram indicados pelo poder público e sociedade civil para fazer parte da Comissão. Estiveram presentes representantes de todas as entidades que trabalham com crianças no município.
Como presidente da Comissão e representante da Secretaria de Assistência Social, foi nomeada Giovana Nunes de Souza; como membro do Ministério Público foi nomeada Lenice Born da Silva; como representante da vara da INFÂNCIA e Juventude foi nomeada Hulse Enderle e como representante da Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Soraia Depin.
Ainda foram nomeados Valdir Ferreira Neves, representando o Conselho de Assistência Social; Gilmar Castro Moura, representando a CDL; Nartino Paschoal Neto, representando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Vera Regina Evaristo de Andrade, representando a Escola Mundo Mágico; Patrick Roslindo Klabunde, representando os jovens de Porto Belo; Célio Machado, representando a Associação de Pais e Professores da Escola Nair Rebelo e Luciana Testoni, representando a Associação de Pais da Escola Catarina Benedita Guerreiro.
Ainda representando a Câmara de Vereadores foi nomeado Charles Silvestre Marques; representando o Conselho Municipal da Educação, Adriana dos Santos; representando o Conselho de Alimentação Escola, Ângela Maria Domingos; representando o Conselho da FUNDEB, Terezinha Roca Cavalheiro; representando o Conselho Tutelar, Paulo André Stumm; representando a Secretaria de Educação, Fernanda Monteiro; representando a Secretaria da Fazenda, Giovani Moser; representando a Secretaria da Saúde, Jociele Cristina Dalazare e como membro do CREAS, Consuelo Maria Beduschi.
Conforme a articuladora do Programa Prefeito Amigo da Crinaça, Scharlene S. Ritzel, esta comissão tem o dever de fiscalizar o prefeito, verificar se as metas foram atingidas ou não e trabalhar em parceria com os demais conselhos. “É um programa do qual tenho satisfação de cumpri-lo, pois ele garante os direitos e a promoção das crianças”, disse.
O Programa Prefeito Amigo da Criança
O Programa Prefeito Amigo da Criança foi criado em 1996 pela Fundação Abrinq e pretende contribuir para o fortalecimento dos mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Neste ano vai para a sua quarta versão, que corresponde ao mandato municipal 2009-2012.
Todos os gestores municipais do Brasil são convidados a assinarem o Termo de Compromisso.
A Fundação Abrinq é uma organização social sem fins lucrativos que trabalha para que os direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados.
O desafio é buscar adesão de três mil municípios brasileiros e, principalmente, mantê-los até o final da gestão. As mudanças mais significativas dessa edição são o diagnóstico que retrata a situação da infância no município, o estabelecimento de metas de gestão, a elaboração do plano de ação e a inclusão deste plano no ciclo orçamentário, que originará a partir de 2009 o MAPA-PPAC, ferramenta eletrônica que contém indicadores nos eixos de educação, saúde e assistência social.
Fonte: Assessoria de imprensa
