Brasília – Agradou a ambas as partes em disputa a decisão tomada hoje (10) pelo Supremo Tribunal Federal de deixar sob a responsabilidade do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, sediado no Rio de Janeiro, a solução do conflito judicial que envolve o menino Sean Goldman. O menino tem dupla nacionalidade, norte-americana e brasileira, e sua guarda é disputada entre a família do padrasto brasileiro – João Paulo Lins e Silva – e o pai biológico – David Goldman.
Uma liminar concedida pelo TRF garante a permanência de Sean no país, sob a guarda de sua família brasileira, até o julgamento final do caso na Justiça Federal. O STF arquivou, sem julgamento de mérito, uma ação ajuizada pelo Partido Progressista (PP) contra sentença da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária no Rio de Janeiro, que havia determinado que o garoto fosse entregue aos cuidados de seu pai biológico, David Goldman.
“A essência da decisão, no meu entendimento, é positiva. Existe o direito de recurso, que implica na revisão de toda a decisão judicial. Isso será feito dentro do devido processo legal na Justiça Federal no Rio de Janeiro”, afirmou o advogado Sérgio Tostes, que representa a família brasileira do garoto, e ainda crê em uma decisão final favorável do tribunal regional.
O americano David Goldman acompanhou pessoalmente o julgamento no STF e, ao final, em um rápido pronunciamento, disse: “Acabamos de passar mais uma etapa nessa tragédia. Espero que estejamos mais perto de uma solução para eu recuperar meu filho”.
Já o advogado Ricardo Zamariola, contratado por Goldman, disse que a decisão do STF representou a “retomada da ordem processual perdida”. Zamariola ressaltou esperar que o TRF decida definitivamente a questão, com a maior brevidade possível, e relatou que David Goldman tem tido um contato muito restrito com o filho, limitado a encontros em um condomínio no qual o garoto reside.
O menino Sean foi trazido pela mãe Bruna Bianchi dos Estados Unidos para o Brasil há cinco anos, sob o pretexto de passar as férias. Bruna se divorciou de David Goldman, casou-se com o advogado João Paulo Lins e Silva e posteriormente morreu de complicações do parto da segunda filha. A partir de então começou a disputa entre o padrasto e o pai biológico pela guarda definitiva do menino Sean.
Fonte: Marco Antonio Soalheiro/ABr
