Brasília – Mais do que a ampliação dos recursos de R$ 78 bilhões para R$ 107,5 bilhões em relação ao ciclo passado, as principais mudanças do Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010, lançado hoje (22) em Londrina, no Paraná, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, são os mecanismos de flexibilização de acesso ao crédito. A avaliação é do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.
Segundo ele, a ampliação dos limites da renda para a agricultura familiar e do valor dos empréstimos na agricultura empresarial permitirá que uma quantidade maior de produtores acesse recursos mais baratos, com juros controlados. “A cada ano há uma evolução no plano agrícola, mitigando alguns problemas. Neste, foram criados mecanismos de flexibilização do crédito que tiram alguma travas”, afirmou Freitas, em entrevista à Agência Brasil.
Ele considerou “muito positiva” a criação do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), que terá R$ 2 bilhões. Desde o fim do ano passado, quando os efeitos da crise mundial começaram a aparecer, o setor reivindicava a liberação de recursos no mesmo valor, o que acabou acontecendo, mas em doses homeopáticas, de forma mais lenta do necessitavam as cooperativas. “Agora temos certeza de que esses recursos estão previstos no orçamento, especificados, como uma política permanente”, afirmou.
Apesar das evoluções do novo plano, o presidente da OCB disse que é fundamental a criação do fundo garantidor, que se tornou consensual e foi defendido mais uma vez hoje pelo ministro Stephanes, que pediu sua aprovação, em caráter de urgência, pelo Congresso Nacional. Para Freitas, o setor só terá tranquilidade quando houver um seguro rural efetivo, que realmente garanta o acesso ao crédito.
O novo mecanismo, segundo ele, também deve ter critérios rígidos para que se consolide. “Não queremos que o fundo sirva apenas para compensar um evento de catástrofe e depois deixe de existir por falta de recursos. É do nosso interesse que ele seja permanente, para facilitar o acesso ao crédito pelos produtores em todas as operações, dando garantia aos bancos de que o empréstimo é seguro”.
Danilo Macedo/ABr