quarta-feira, fevereiro 5, 2025

Fundema manteve a multa de R$ 252.450,00 mil reais à Cia. Fabril Lepper

Joinville – A Fundação Municipal do Meio Ambiente manteve a multa de R$ 252.450,00 mil reais à Cia. Fabril Lepper por ter poluído o rio Cachoeira, em agosto. A decisão foi apresentada nesta sexta-feira,dia 18, pela coordenadoria jurídica da Fundema que analisou o processo de defesa e concluiu que a argumentação foi insuficiente para cancelar o auto de infração ou reduzir a multa.

Os principais argumentos apresentados foram o laudo de análise química feito por laboratório contratado pela autuada. Não foi aceito porque a
coleta da água feita pela Fundema foi realizada no momento do despejo do efluente, diferente da empresa que realizou a coleta posteriormente.

Também teve alegação de que o Cachoeira não possui classificação, mas o rio tem estudos que definem a sua finalidade. Além disso, um dos
argumentos seria de que o movimento do jacaré poderia ter influenciado na oxigenação da água. Esse argumento não foi aceito, pois, foram realizadas
três coletas de material: uma na saída da estação de tratamento, outra na caixa de passagem e outra na saído do leito do rio. Todas com resultados
acima do permitido.

O jurídico da Fundação analisou a defesa apresentada pela empresa e fez o parecer. A servidora designada para fazer o julgamento concluiu sua
análise na quinta-feira, dia 17.

Fonte : Assessoria de Comunicação

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