O secretário de Estado da Educação, Marco Tebaldi, e o secretário-adjunto Eduardo Deschamps receberam, na tarde desta segunda-feira (6), representantes dos professores para a apresentação da análise da contraposta da lei do piso, além de outras nove reivindicações, entregue na semana passada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC). Com a alteração em alguns pontos do documento, o Governo atende em 90% as reivindicações da categoria e continua com diálogo aberto com os professores.
Com a proposta do Governo, 100% dos educadores serão beneficiados com a lei do piso. A maior remuneração passa a ser de R$ 1.483,00 e o professor com curso superior receberá vencimento inicial maior do que o de nível médio. Isso representará um impacto na folha de pagamento de R$ 22 milhões ao mês.
A proposta é fruto de estudos realizados durante o final de semana por técnicos da Secretaria da Administração. Para garantir o pagamento do piso nacional foram mantidas todas as gratificações constantes da carreira do Magistério, com a incorporação dos prêmios Educar e Jubilar.
Nesta quarta-feira (8), o governador Raimundo Colombo receberá, pela manhã, os representantes do Magistério para reiterar a nova proposta e endossar que o Governo se mantém aberto ao diálogo. Na quinta-feira (9) será discutida em Assembleia Geral da categoria, em Florianópolis.
Para estender a lei do piso a todos os professores, mesmo aqueles que já o vinham recebendo, foi necessário alterar os percentuais da regência de classe. No entanto, itens pontuais foram aceitos pelo Governo, como o abono das faltas dos professores em greve, mediante reposição das aulas e respeitando a autonomia da comunidade escolar na definição do calendário.
Para o secretário Marco Tebaldi, o foco agora é a formação de um grupo de trabalho entre Governo e Sinte para reorganizar a carreria do Magistério.
“O prazo para conclusão desse estudo é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias”, explica o secretário-adjunto Eduardo Deschamps. Outros itens ficaram acordados, como: realização de concurso público ainda em 2011, revisão da Lei dos ACTs e estudos para equiparar o vale alimentação com o pago pela Universidade do Estado de Santa Catarina – Udesc. Para
2012, existe a possibilidade de um reajuste em 22% sobre o piso dos professores.
