Rio das Antas – A Prefeitura de Rio das Antas deu mais um passo em relação ao Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Desde janeiro de 2010, foram realizadas cinco audiências públicas com a comunidade para debater ações, captar informações, conhecer a realidade do município sobre esta questão, que é de extrema importância para a saúde pública. Nos encontros a população pode conhecer a forma como será desenvolvido o PMSB e possibilitou espaço para novas propostas das comunidades e esclarecimentos de dúvidas.
Nesta semana, foi encaminhado o pedido de Validação do Prognóstico de Saneamento Básico de Rio das Antas para a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). Esta pasta é a responsável pelo processo, bancado pelo Governo de Santa Catarina em todos os municípios com menos de 10 mil habitantes. Neste processo, a empresa contratada, Engevix/Azimute Consórcio, mapeou todos os pontos negativos e positivos do município, com o intuito de elaborar o melhor sistema a ser implantado em Rio das Antas. O coordenador e representante dos membros do Grupo Executivo de Saneamento, Luis Antônio Cattani, destaca que a Administração Municipal aguarda a validação por parte da SDS para seguir com o processo.
Já o prefeito Alcir José Bodanese enfatiza que agora é preciso angariar recursos financeiros para a elaboração do projeto. Baseado em municípios de porte, estrutura e dimensão similares, há perspectiva de que este trabalho possa custar entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão. É apenas um valor estimado pelo Executivo de Rio das Antas. “Vamos em busca de recursos federais para elaboração do projeto. Já estamos articulando com deputados em Brasília sobre esta nossa necessidade e enviando toda a documentação para o Ministério das Cidades. Não estou esperando ter a validação para ir solicitar o recurso necessário. Estamos nos antecipando e acredito que assim possa vir mais rapidamente”, disse o Chefe do Executivo.
Bodanese esclareceu ainda que até 2014 todos os municípios deverão ter esse plano pronto. O município que não preparar o projeto até lá, ficará impedido de realizar convênios com o Governo Federal para realização de obras em seus municípios. A obrigação pelo sistema de saneamento básico é da Casan, já que houve a renovação do contrato para este serviço. Entretanto, o prefeito Alcir Bodanese acredita que possa haver uma parceria entre Município e Estatal para a realização do projeto. “Irei conversar com os representantes da Casan para acertarmos como faremos este projeto. Não acredito que tenhamos problemas neste acerto, mas queremos trabalhar juntos, e discutirmos os próximos passos”, frisou.
O sistema de saneamento básico de Rio das Antas será um processo complexo, longo, mas que gerará mais qualidade de vida para toda a população. Englobará o Abastecimento de Água – constituído pelas atividades de infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição; o Esgotamento Sanitário – pelas atividades de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados de esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o lançamento final no meio ambiente; pela Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas – nas atividades de infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas; e Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos – que se refere ao conjunto de atividades de infraestrutura e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário de varrição e limpeza de logradouros e vias pública.
FONTE: ASCOM – Prefeitura de Rio das Antas