É comum vermos pessoas reclamando de serviços públicos e dizendo em alto e bom som : Eu pago meus impostos! E fica a ideia de que somente podem exigir do governo as pessoas que pagam impostos em seu país. Também é comum as pessoas confundirem os destinos dos impostos que pagamos em cada esfera de governo. Pois os impostos são divididos em Federais (Os Impostos administrados pelo poder executivo nacional), Estaduais (administrador pelo governo do estado) e os municipais (administrados pelas prefeituras).
Para que se compreenda as alçadas dos impostos vejamos : É de responsabilidade do Governo Estadual a criação e manutenção da educação do ensino médio. Com os impostos estaduais paga-se os professores e a manutenção das escolas. A Segurança Pública também é mantida com impostos estaduais.
Sobre isso, achei muito engraçado candidatos a vereadores na última campanha municipal prometendo educação, saúde e segurança sendo estas atribuições do governo estadual. E logicamente regidas pelo orçamento estadual e não municipal.
Ao governo municipal competem o ensino fundamental, saúde infantil, transportes urbanos, cuidado da cidade, etc. Na próxima eleição veja os discursos dos candidatos e comprove o total despreparo de muitos. Então para cada imposto que você paga existe um fim específico. Por exemplo, você não pode esperar saúde quando paga o IPTU. O IPTU é um imposto municipal, sendo assim, destinado a conservação da cidade, do ensino fundamental, etc.
Cada governo seja ele federal, estadual ou municipal recolhe seus impostos. E você paga todos os impostos que deve aos governos. Pois, você paga impostos quando pega o ônibus, pois na passagem, já vai incluído o ISS que as empresas pagam a prefeitura. E se você não pegasse o ônibus esse imposto não seria gerado. Daí, você tem contribuição sim, nas praças que a prefeitura não fez e nas escolas do ensino fundamental, no asfalto, etc. Quem paga ISS direta ou indiretamente. Pode cobrar da sua prefeitura.
Se você algum dia tomou uma coca-cola na vida e pagou-a com seu dinheiro, então pode reclamar da falta de segurança, da saúde e educação no ensino médio. Pois com esta coca-cola você pagou o ICMS que é a maior fonte de receita dos governos estaduais. Paga-se ICMS em tudo que se compra, as mercadorias. Pois até mesmo na caixa de fósforo está embutido o ICMS. Você pode sim, cobrar ações do governo estadual.
Na sua conta de luz também vem embutido o ICMS. Você paga mais impostos do que imagina.
Já o Governo Federal tem como receita o imposto de renda, confins, ipi, etc. Mas, usa o seu FGTS para realizar seus projetos. E com seu INSS que é recolhido mensalmente paga a aposentadoria dos que já são aposentados. Então, se não fosse você o Governo Federal quebraria.
Com gestos simples você ajuda a pagar o sálario do seu prefeito e vereadores, do governador e deputados, da presidência, da câmara e senado.
Portanto, exija, reclame e conquiste!
Mauro Queiroz, Jornalista.
