Florianópolis – A Secretaria da Educação de Santa Catarina (SED) e o Ministério da Educação (MEC) devem celebrar nos próximos dias dois convênios no valor de R$ 97 milhões para construção de 17 novas escolas públicas no Estado. Quatorze unidades serão para o ensino médio e três para o ensino profissionalizante. Um dos convênios também prevê a construção de um laboratório de vitivinicultura.
O secretário de Estado da Educação, Silvestre Heerdt, aguarda apenas a sinalização do coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) para ir a Brasília fechar mais uma parceria entre os governos Federal e Estadual.
Por causa da eleição de outubro, a celebração dos convênios e os seus empenhos devem ser feitos até o dia 02 de julho. Logo após a assinatura, a SED dará início aos processos de licitação.
Ensino Médio
O projeto para a construção de escolas para o ensino médio, no valor de R$ 78,4 milhões, foi totalmente adequado às exigências feitas pelo ministério, que realizou algumas diligências em Santa Catarina. A proposta inicial da SED, entregue em março deste ano, através do Plano de Ações Articuladas (PAR), previa a construção de 24 unidades.
Dez delas teriam que ser demolidas antes de ser erguida uma nova no lugar. Depois de uma análise técnica, porém, o MEC ponderou que “ações de demolição e construção” não serão realizadas durante o período eleitoral, restando 14 unidades em avaliação.
Os municípios para onde estão sendo pleiteadas as escolas são: Bom Retiro, Curitibanos, Jaraguá do Sul, Irani, Garopaba, Florianópolis, Indaial, Guarujá do Sul, Turvo, Piratuba, Rio dos Cedros, Timbé do Sul e Itapiranga.
Um novo projeto incluindo as escolas que ficaram de fora deve ser apresentado logo que possível, adianta o gerente de operações da
secretaria, Eutides Tavares, que está confiante em relação ao posicionamento do MEC.
“Esperamos a aprovação porque estas escolas representam o anseio das comunidades, que participaram ativamente do processo e tiveram o apoio das prefeituras que, por sua vez, se engajaram para viabilizar a cessão de uso dos terrenos. Por outro lado, o FNDE também está apreensivo para repassar os recursos. Estes irão aumentar ainda mais a qualidade do ensino médio e
profissionalizante de Santa Catarina.”, destaca Tavares.
Entre as exigências para a liberação da verba estão a garantia de infraestrutura mínima e a comprovação de propriedade do terreno por parte do governo do Estado. Em caso de cessão de uso, a mesma deve ser
irrevogável e durar 20 anos.
A proposta da SED contempla um projeto arquitetônico padronizado. Todas as unidades terão uma área de 5.839,05 metros quadrados onde serão construídos um auditório, um centro esportivo, uma biblioteca e pelo menos 12 salas de aula, além de outras dependências.
Ensino Profissionalizante
A construção de três novos Centros de Educação Profissionalizante (CEDUPs) em Santa Catarina já recebeu o aval do MEC, restando somente a definição da data para celebração do convênio, no valor de R$ 18 milhões.
Os municípios que serão beneficiados com os CEDUPs são: Timbó, Rio Fortuna e São Bento do Sul. Os CEDUPs terão capacidade para 500 alunos por turno. Depois de prontos, todos serão equipados e mobiliados.
Os centros serão administrados pelo governo estadual, mas cada município terá autonomia para definir os cursos a serem oferecidos. Santa Catarina já possui cinco CEDUPs em: Abdon Batista, Curitibanos, Guaramirim, Mafra e Rio do Sul.
Outro convênio que será celebrado juntamente com o da criação dos três centros profissionalizantes é o de ampliação da Escola de Educação Básica (EEB) Manoel Cruz, em São Joaquim, no Planalto Serrano, para construção de um laboratório de vitivinicultura. O valor do convênio é de cerca de R$ 615 mil.
AI/Redação24Horas
