Balneário Camboriú – Seis novos computadores passam a integrar o telecentro da Colônia de Pescadores Z-7, localizada no bairro da Barra, em Balneário Camboriú. O convênio entre as associações de pescadores e o Governo Federal, que levará a pequenos pescadores 180 equipamentos em todo o Brasil, trouxe à cidade, na noite de terça-feira (26), o ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP). A solenidade de oficialização da entrega, na sede da Z-7, contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Turismo, Cláudio Fernando Dalvesco, que representou o prefeito Edson Renato Dias.
O anfitrião da noite, o presidente da Colônia de Pescadores Valmor Vieira, também recebeu o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores do Brasil, Ivo da Silva, presidentes e representantes de colônias de pescadores da região e, principalmente, pescadores artesanais integrantes da associação.
O convênio vem beneficiar o já existente projeto denominado “Beija-Flor”, que contempla a informatização dos pescadores artesanais e de suas famílias, mas que mantinha cinco computadores já ultrapassados em tecnologia no telecentro da Colônia Z-7.
Os seis novos equipamentos integram parte das reivindicações dos pescadores locais, que aproveitaram a vinda do ministro para reforçar outros pedidos já realizados e que estão paralisados desde 2007.
Entre eles, mais de 30 licenças de pesca, o aumento do prazo de negociação do subsídio do óleo diesel, que atualmente é de sete dias, a diminuição das dificuldades na liberação de recursos do Pronaf Pesca (Programa Nacional de Agricultura Familiar) junto ao Banco do Brasil, e a principal solicitação, que é a formatação de um convênio com o Governo Federal, para auxiliar a Colônia de Pescadores a construir uma nova sede, mais próxima ao rio Camboriú.
O grande problema exposto ao ministro e, em nome dos pescadores, defendido pelo vice-prefeito Cláudio Fernando Dalvesco, é em razão do sofrimento desses trabalhadores que hoje, para abastecer suas embarcações, precisam carregar galões de óleo diariamente, por mais de uma centena de metros, entre a colônia e o rio Camboriú, onde estão atracadas. “Não é justo que os pescadores, hoje, necessitem atravessar a rua com galões de óleo, sendo que existe um terreno que pode ser adquirido ao lado do rio. Tenho certeza que nosso prefeito irá lutar para que saia a permuta dos terrenos, e que isso se torne realidade”, disse Dalvesco, emocionando os pescadores presentes.
Segundo declarou o ministro Gregolin, a intenção do Governo é de estar mais próximo dos pescadores artesanais, entendendo e procurando atender as suas necessidades. “Governo e setor devem estar abraçados em uma mesma estratégia. Ou a gente se abraça, ou não avança”, analisa o ministro, lembrando que a Colônia Z-7 foi a primeira a ser contemplada com o subsídio do óleo diesel e que, em breve, Itajaí e Balneário Camboriú irão receber duas fábricas de gelo. “Tudo será encaixado conforme as demandas, as necessidades”, esclareceu o ministro, que é catarinense.
Ministério da Pesca no Senado
Ele lembrou que a pesca no Brasil ainda não recebe a atenção merecida, que necessita mais respeito e políticas para garantir o investimento dos pescadores. Por isso, o Senado vota, no neste dia 29 de maio, coincidentemente o Dia do Pescador, a transformação da SEAP em Ministério da Pesca e também neste dia, será votada a nova Lei da Pesca, em regime de urgência. A vigente data de 1967 e é totalmente desatualizada.
A pesca no Brasil gera atualmente 10 milhões de empregos diretos e indiretos. Segundo o ministro, “se tivéssemos investido na pesca há 30 anos, o Brasil seria hoje uma grande potência pesqueira”. Ele explicou que o setor tem crescido significativamente e que o consumo interno de peixe tem caído muito pouco após o período de Páscoa.
“Temos potencial e espaço para crescer o cultivo. O que nos falta é a oferta”. Gregolin ainda afirmou que em 2003 o Brasil recebeu 11 milhões de investimentos em pesca e que, neste ano, a previsão orçamentária é de 464 milhões de reais. Nesse contexto, Santa Catarina deve ser beneficiado de forma intensa, pois é o maior estado produtor de pescado do Brasil, são 160 mil toneladas do produto por ano, produzidos igualmente com auxílio dos projetos e trabalhos também desenvolvidos pela Epagri (Empresa de Pesquisa e Extensão Rural), embora o setor esbarre ainda em diversas licenças de pesca não liberadas.
A Colônia dos Pescadores Z-7 de Balneário Camboriú é considerada pelo Governo Federal como a colônia mais bem administrada do Brasil. São 480 pescadores (e familiares) filiados que, além das atuais reivindicações, necessita da demarcação do seu parque aquícola, para cultivo de moluscos. Apenas 10% de uma área de 50,6 hectares pode receber a produção, mas ainda não se sabe onde está localizada oficialmente.
O ministro Altemir Gregolin disse na solenidade que o Plano de Desenvolvimento vai transformar o peixe num alimento mais popular. O Governo Federal desenvolve, desde o ano passado, o Plano de Desenvolvimento “Mais Pesca e Aqüicultura” – 2008/2011. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, durante o lançamento deste programa, no ano passado, que considera “uma vergonha” que o Brasil, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, oito mil quilômetros de costa e 190 milhões de habitantes, só seja capaz de produzir um milhão de toneladas de pescado por ano.
O Plano “Mais Pesca e Aquicultura” é provido de ações com a meta de estimular a produção de pescado brasileiro e programações a serem cumpridas até 2011. Além de representar uma resposta à crescente demanda mundial por alimentos, o plano será ainda responsável pela geração de empregos e aumento de renda dos trabalhadores do setor. Vale lembrar que os pescadores artesanais são responsáveis hoje por cerca de 60% da pesca nacional, ou, mais de 500 mil toneladas por ano. Essa produção é resultado da atividade de mais de 600 mil trabalhadores em todo o país.
Silvia C. Bomm
UNOPress
