Brasília – Começou hoje (14) em todo o país a Semana Nacional de Conciliação. Até a próxima sexta-feira (18) os tribunais estaduais e federais de primeira e segunda instâncias e os juizados especiais vão promover um mutirão para resolver processos judiciais por meio de acordos. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o coordenador da semana na Justiça Federal da 1ª Região, juiz Reginaldo Márcio Pereira, o CNJ definiu várias metas para acelerar o trabalho do Judiciário. “Nesta semana específica, vamos trabalhar na Meta 2, uma das 10 metas estabelecidas pelo conselho em 2009, para nivelamento do Judiciário nacional. Desta vez o alvo são os projetos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.”
Vários tipos de questões judiciais podem ser solucionados por meio da conciliação. Pereira diz que é possível conseguir acordos em processos trabalhistas e previdenciários, como as aposentadorias rurais e urbanas, e ainda em ações relativas à incapacidade para o trabalho. “O histórico de acordos para esses tipos de processos chegam a 62%”, conta o juiz.
O interessado pode acessar o link Quero fazer um acordo, no endereço eletrônico www.trf1.gov.br, disponibilizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que engloba 13 estados e o Distrito Federal.
Fonte: Leandra Felipe /ABr
