A Caixa Econômica Federal instituiu novos critérios para liberação de financiamento de projetos de resíduos sólidos urbanos com Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Ainda em fase piloto, a regulamentação batizada de ''Marco Socioambiental'' traz diretrizes e procedimentos de avaliação social e ambientalmente corretos aplicáveis a toda a linha de crédito para o setor. O objetivo é contribuir para a redução dos impactos ambientais relacionados à inadequada destinação do lixo.
A partir de agora, os tomadores de empréstimo terão que elaborar e implementar um ''Plano de Gestão Socioambiental'', com ações de redução ou compensação de danos. No documento devem constar, por exemplo, propostas para o reassentamento involuntário, inclusão social dos catadores, educação ambiental, gestão de riscos ambientais e redução de impactos provocados pelas obras durante a operação do empreendimento. Também será exigido o monitoramento socioambiental dessas medidas, com a produção e envio de relatórios periódicos para a CAIXA.
O superintendente nacional do banco, Rogério Tavares, destaca que outra novidade é o acompanhamento pós-obra das ações socioambientais. "Essas medidas são muito importantes para o meio-ambiente. Por isso, os projetos financiados pela CAIXA devem ser exemplos de sustentabilidade", afirma. A instituição pretende posteriormente estender essas diretrizes aos diversos setores contemplados pelo banco, como energia, infra-estrutura e demais componentes do saneamento ambiental.
A CAIXA opera financiamentos na modalidade resíduos sólidos, por meio do ''Programa Saneamento Para Todos''. Pela linha, o banco concede empréstimos para a construção e operação de aterros sanitários, desativação e encerramento de lixões a céu aberto e desenvolvimento de alternativas para tratamento, como estações de transbordo, compostagem – processo de transformação de lixo em fertilizante – e unidades de reciclagem de resíduos.
O programa é voltado para os setores público (estados, municípios e Distrito Federal) e privado (empresas ou concessionárias de serviços públicos de saneamento ambiental) e contratou somente nos anos 2008 e 2009, cerca de R$ 30 milhões.
"A gestão dos resíduos sólidos constitui elemento crucial ao desenvolvimento urbano e regional, à erradicação da pobreza e à promoção da melhoria da qualidade de vida da população", pontua Tavares. Atualmente, a geração e a disposição de lixo urbano estão entre os mais graves problemas ambientais.
Desenvolvimento sustentável
Por meio de uma parceria com o Banco Mundial, a CAIXA promove desde 2008, investimentos em projetos de MDL. Além de financiar a infra-estrutura necessária à implementação dos projetos de mecanismo limpo, o programa também apóia a elaboração de estudos de concepção desses projetos, o seu monitoramento, validação e registro.
Ainda pelo programa, a CAIXA poderá realizar a venda de créditos de carbono desses projetos que, por meio, do MDL, reduzirão a emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera. Isso será feito com a captura do biogás dos aterros, que poderá ainda ser aproveitado para a geração de energia.
O MDL é um dos mecanismos de flexibilização criados pelo Protocolo de Kyoto para auxiliar o processo de redução de emissões de gases poluentes que provocam o efeito estufa.
Fonte: Assessoría de Imprensa
