A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC promove na próxima sexta-feira, dia 25 de setembro o Simpósio Catarinense sobre a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos. O evento será no auditório da OAB/SC, em Florianópolis, e vale cinco pontos no Projeto Jovem Advogado. A taxa de inscrição é um quilo de alimento não perecível. Inscrições pelo site www.oab-sc.org.br Mais informações pelo fone (48) 3239-3560
Programação
8h00min – Cerimônia de Abertura: Presidente da OAB/SC (ou vice-presidente), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC, Coordenador do Evento, Representantes do Ministério Público/SC, Tribunal de Justiça/SC e ALESC.
8h30min
Painel 1: Mesa (apresentação e finalização): Coordenação do Evento.
Tema da Palestra: A atuação dos defensores dos Direito Humanos em ONG’s.
Palestrantes: Mestre Marcelo Rocha – Coordenador Geral da Organização não Governamental “Horizontes” e Gualtiero Schlichting Piccoli – Coordenador da Organização não Governamental “Horizontes” no Estado de Santa Catarina.
10h00min – Intervalo para o Café
10h30min
Painel 2: Mesa (apresentação e finalização): Coordenação do Evento.
Tema da Palestra: Comunhão e Direito: sob a perspectiva do carisma de Chiara Lubich.
Palestrante: Profa. Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira – Coordenadora do Núcleo Comunhão e Direito da UFSC. Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
Debatedor: Dra. Profª. Drª. Josiane Rose Petry Veronese – UFSC
Mediador: Prof. Dr. Fernando Kinoshita – UFSC
14h30min
Painel 3: Mesa (apresentação e finalização): Coordenação do Evento.
Tema da Palestra: A independência da polícia técnico-científica na determinação do crime de tortura praticado por agente público – métodos e procedimentos.
Palestrante: Ricardo Scuotto – Médico Legista da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo.
Debatedor: Prof. Zulmar Coutinho – Médico Legista do Instituto Geral de Perícias do Estado de Santa Catarina.
Mediador: Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre – Coordenador do Comitê Catarinense de Combate à Tortura.
16h00min – Intervalo para o Café
16h30min
Painel 4: Mesa (apresentação e finalização): Coordenação do Evento.
Tema da Palestra: A legislação Federal de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Palestrante: Perly Cipriano – Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH).
18h00min – Cerimônia de Encerramento: Presidente da OAB/SC (ou vice-presidente), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC, Coordenador do Evento, Representantes do Ministério Público/SC, Tribunal de Justiça/SC e ALESC.
Fonte: Assessoría de Imprensa
