Brasília – A Organização dos Estados Americanos (OEA) suspendeu Honduras do exercício de seu direito de participação na instituição, baseada no Artigo 21 da Carta Democrática Interamericana. O dispositivo pune os membros que desrespeitam a ordem democrática, após todas as tentativas de diálogo com a organização A decisão foi publicada hoje (5) no site da OEA.
Segundo o documento, a organização se sente profundamente preocupada com o “agravamento da atual crise na República de Honduras como resultado do golpe de Estado contra o governo constitucional e a detenção arbitrária e expulsão do país do presidente constitucional José Manuel Zelaya Rosales, que provocou a alteração inconstitucional da ordem democrática”.
Ontem (4), o presidente Manuel Zelaya disse que vai voltaria a Honduras , depois de ter sido deposto e levado para fora do país no último domingo (28). De acordo com a Agência Bolivariana de Notícias, ele afirmou, em uma mensagem dirigida ao povo de Honduras, que as forças militares são cúmplices da elite e pediu apoio à população.
“Estou disposto a fazer qualquer sacrifício para obter a liberdade da nação. Ou somos livres ou seremos escravos de forma permanente”, afirmou. Zelaya também convocou as organizações sociais a manterem a resistência contra os golpistas, mas sem armas e nem violência.
O retorno previsto para este domingo poderá pôr em perigo o presidente Zelaya, alertou, em Washington, o secretário-geral OEA, José Miguel Insulza. De acordo com o chanceler, “Zelaya é que terá que tomar a última decisão sobre o regresso a Honduras”.
O documento comunicando a suspensão de Honduras da OEA reafirma a importância do respeito irrestrito aos direitos humanos, às liberdades fundamentais e ao princípio da não intervenção nos assuntos internos de outros Estados.
O texto informa também que há a constatação de que “o regime resultante do golpe de Estado se recusou a acatar o disposto na resolução aprovada pelo 37 º Período Extraordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA, em 1º de julho de 2009, que deu 72 horas para os golpistas devolverem o poder a Zelaya.
“A secretaria registrou 33 votos a favor para suspender Honduras do exercício de seus direitos de paricipação da OEA”, disse o chanceler que presidiu a Assembleia Extraordinária , Jorge Enrique Taiana, segundo a Agência Bolivariana de Noticias.
Antes mesmo de vencer o prazo estipulado pela OEA para que o poder fosse devolvido a Zelaya, o governo que assumiu com o golpe iniciou o processo de retirada de Honduras da organização.
De acordo com a BBC Brasil, a vice-chanceler interina Martha Alvarado e o presidente interino Roberto Micheletti fizeram pronunciamentos na noite de sexta-feira (3) afirmando que Honduras denunciaria a Carta da Organização dos Estados Americanos.
Daniel Lima/ABr/UNO
