Blumenau – A Prefeitura, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação (SEREFH), beneficia oito famílias com Escrituras Públicas para o loteamento São Paulo Apóstolo, nesta sexta-feira, 01, às 19h. O cerimonial será realizado na residência de uma das moradoras favorecidas, Maria Benegina da Silva, situada na rua José Deeke, n° 1558, bairro do Salto.
A área do loteamento foi declarada em 2007 como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) para fins do programa de regularização fundiária do município, junto com mais cinco locais públicos: Celso Odeli, Horto Florestal, Romário Badia, Vila Bromberg e Vila Feliz.
Essas são as primeiras escrituras públicas gratuitas entregues e a expectativa é de que mais 650 sejam viabilizadas. As oito famílias estavam inscritas no cadastro sócioeconômico do programa da secretaria. “Apesar de ser um número pequeno de documentos, representa um grande avanço na área de regularização fundiária em todo o estado catarinense, pois superamos uma grande barreira nesse processo: obtivemos a gratuidade da lavratura das escrituras no tabelionato e do registro destas no Ofício de Registro de Imóveis”, comemora Cezar Augusto Campesatto, secretário de Habitação.
