Itapema – O prefeito Sabino Bussanello retornou ontem a Itapema, depois de ter recebido, no Rio de Janeiro, prêmio de destaque em Planejamento e Urbanismo Paisagístico pela construção do Parque Calçadão. Esta é, até agora, a maior obra da história da cidade. Até agora, porque a senadora Ideli Salvatti (PT) revelou, ontem pela manhã, que o Governo Federal incluiu Itapema no Orçamento Geral da União, para receber R$ 41.220.973,48 milhões para obras de macrodrenagem em Itapema.
A senadora fez o anúncio publicamente nesta quarta, em entrevista à Rádio Cidade FM. “Recebi ontem da Casa Civil a relação dos projetos incluídos no novo conjunto de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no qual garantia a inclusão da macrodrenagem de Itapema no Orçamento Geral da União”, revelou a senadora. Isso quer dizer que os mais de R$ 41 milhões serão aplicados efetivamente na cidade, sem financiamento ou empréstimo.
O projeto de drenagem pluvial, que contemplará todos os bairros de Itapema, prevê a criação e recuperação da rede de coleta das águas da chuva em cinco fases, atendendo todos os bairros da cidade.
RECONHECIMENTO À GESTÃO SÉRIA
O Município de Itapema conquistou um grau de reconhecimento nunca antes visto na história da cidade. Após assumir uma Prefeitura totalmente endividada, sem crédito e com o nome sujo – o que inviabilizava a captação de recursos e financiamentos de obras -, a Administração Municipal teve de parcelar as dívidas e começar uma nova era, de compromisso social e transparência pública.
A própria captação de repasses federais voluntários, realizados quando o Município ingressa com projeto específico, já havia dado um salto de qualidade significativo. Em 2005, na administração anterior, a Prefeitura havia captado apenas R$ 183.028,99. Já em 2008, esse índice subiu para R$ 3.209.125,00. Foi através desses repasses que foi possível construir obras fundamentais para o desenvolvimento econômico da cidade, como o Parque Calçadão e o Portal Turístico.
SABINO SE EMOCIONA
O prefeito Sabino ficou emocionado, ontem à noite, durante a audiência pública do Orçamento Participativo no Bairro Ilhota. Quando anunciou a confirmação dos mais de R$ 41 milhões, lembrou do esforço da equipe de Governo, que trabalhou para, em tempo recorde, produzir o projeto protocolado na capital federal em 11 de fevereiro. “Essa conquista é para todo o povo de Itapema. Poucos são os governos que buscam investir em obras como essa, porque ficam debaixo da terra”, frisou o prefeito.
No entanto, segundo Sabino, os resultados serão refletidos na saúde pública. “Além de ser fundamental para evitarmos que qualquer chuva gere prejuízos incalculáveis, vamos ser referência nacional no tratamento das águas pluviais e no fechamento de muitas valas, o que vai refletir na queda de contaminações por doenças epidemiológicas e infecciosas. É muito mais qualidade de vida”, comemorou o prefeito.
PRÓXIMOS PASSOS
A contemplação do Município de Itapema com o recurso, o maior repasse já recebido na história da cidade – tanto federal quanto estadual -, não significa que os R$ 41 milhões já estão disponíveis para serem investidos nas obras de drenagem. A partir de agora, o Ministério das Cidades vai solicitar o empenho da verba junto à Caixa Econômica Federal, responsável pelo gerenciamento dos recursos do PAC.
Na seqüência, começa a tramitação documental da Prefeitura junto à Caixa, com os projetos de engenharia e execução. Para executar as obras será necessário realizar licitação para definição da empresa responsável pelos serviços. “Essa é uma ação fundamental para nossa história. Portanto, pretendemos iniciar as obras o mais breve possível, sempre respeitando os prazos, a legislação em vigor e prestando contas de cada centavo aplicado”, garantiu o prefeito.
UNOPress