Blumenau – O sonho da casa própria está se tornando realidade para a dona Ivonete de Fátima Dias. Com outras 95 famílias, ela é uma das moradoras do Residencial Parque da Lagoa, que será entregue nesta sexta-feira, dia 12. A entrega das chaves ocorrerá às 19h, no próprio empreendimento – localizado na rua Botuverá, s/n, bairro Itoupavazinha.
O condomínio é dividido em três blocos de 32 unidades e cada moradia é composta por dois dormitórios, banheiro, sala, cozinha e lavação. Dona Ivonete comemora a conquista do novo lar para ela e seus familiares. “Estou muito feliz. Vida nova pra mim e para os outros moradores que foram selecionados. Espero que a casa nova traga muita alegria para nós”.
A assinatura dos contratos será realizada mais cedo, a partir das 9h, na Caixa Econômica Federal – rua 7 de Setembro, 1.314, 3º andar, Centro. Os primeiros beneficiados foram escolhidos de acordo com o decreto municipal nº 9.132, que regulamenta o acesso aos programas habitacionais. Sendo assim, quando as famílias realizaram o cadastro, elas apresentavam documentos que comprovassem a realidade socioeconômica.
Os critérios de pontuação e hierarquização adotados foram: mulher chefe de família, agravante de moradia (dando prioridade às pessoas que estão em moradias provisórias ou em áreas de risco), laudo de interdição da casa (cidadão atingido pela enchente de 2008), tempo de residência no município e presença de idoso ou deficiente no grupo familiar.
Complexos de moradias provisórias
No ápice da tragédia, 76 abrigos chegaram a ser ativados, abrigando cerca de 5.400 pessoas. No decorrer do tempo, os números foram diminuindo por vários motivos. O primeiro foram as casas liberadas pela Defesa Civil, em segundo algumas famílias optaram pelo Auxílio Aluguel e Renda Reação, em terceiro lugar, as famílias que superaram as condições de vulnerabilidade social. Agora, devem restar apenas duas moradias provisórias, já que a expectativa é de que três unidades sejam desativadas com a entrega do primeiro condomínio.
Os complexos de moradia provisória foram considerados modelo pela Cruz Vermelha Alemã e, de acordo com a instituição, o projeto serviu de exemplo para outros países e para o estado de Alagoas, que passou por uma situação de calamidade em junho de 2010. As moradias provisórias custam ao município cerca de R$ 840 mil por mês. Com a desativação desses pontos, o município ganha a possibilidade de voltar a investir em outras áreas.
Para o prefeito João Paulo Kleinubing, esta é uma grande conquista para Blumenau, que depois de tantos entraves burocráticos, consegue ser uma das primeiras cidades atingidas a entregar unidades habitacionais para as vítimas da enchente de 2008. “É um momento de vitória e superação para estas famílias, que voltam a ter um lar e ganham o direito da casa própria”, enfatiza.
Sociabilização e atendimento psicológico tiveram prioridade
Durante o período em que estiveram nas moradias provisórias, as famílias receberam todo o apoio necessário da Secretaria de Assistência Social, da Criança e do Adolescente que, em parceria com a Cruz Azul e o Sesc Blumenau, desenvolveram diversas atividades socioeducativas, atendimento psicológico e de assistentes sociais.
As famílias tinham a companhia de várias assistentes sociais e mais de 40 educadores sociais para a manutenção e organização do espaço. De acordo com o secretário Mário Hildebrandt, o trabalho da Semascri foi fundamental para restabelecer uma dinâmica familiar e comunitária. “Eles voltam para casa com um rico aprendizado na perspectiva da vivência coletiva. Enfrentaram desafios, mas tiveram apoio e orientação para aguardar por esse momento especial”, afirma Hildebrandt.
Mais moradias devem ser finalizadas este ano
A Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação tem o objetivo de finalizar as obras em mais quatro localidades este ano. Devem ser concluídos, ainda em 2010, os condomínios das ruas Johann Hadlich e Mathias Bornhofen, no Passo Manso, Heinrich Hemmer, no Badenfurt, e Rudolfo Walter, no bairro Itoupava Central.
No entanto, conforme o secretário da pasta, Cezar Campesatto, as unidades só poderão ser entregues após a Caixa Econômica Federal aprovar a documentação das pessoas pré-selecionadas. “A Prefeitura realizou a inscrição das famílias nos Programas Habitacionais, mas a aprovação dos cadastros e finalização dos contratos fica com a Caixa”, explica.
Desde o início do processo de reconstrução das moradias, ficou acordado que o município seria responsável pela compra e doação dos terrenos, fiscalização das obras e realização do cadastro habitacional. Já a CEF conduziria o processo de contração das empresas, construção das moradias e financiamento dos imóveis.
Planejamento abrangente e meticuloso resulta em obras seguras e com infraestrutura
Um extenso trabalho de planejamento norteou todas as decisões da Prefeitura para a construção das moradias definitivas. Foram analisadas desde infraestrutura dos terrenos até aspectos sociais de relocação das famílias.
Tomadas as medidas emergenciais pós-tragédia de novembro de 2008, a Prefeitura iniciou a pesquisa de possíveis novas áreas para a habitação segura das famílias atingidas, já que o município não possuía terrenos para essa finalidade. A triagem de diversos locais cogitados pelo município resultou na seleção de 10 terrenos.
A decisão de compra das áreas foi baseada no levantamento das características de segurança e infraestrutura dos terrenos, denominado Relatório de Avaliação Técnica e Social. Elaborado em 45 dias por uma equipe técnica de Planejamento Urbano, o relatório trazia aspectos geológicos do local, lista e localização de serviços essenciais como água e energia elétrica. Levou em conta também a presença de equipamentos públicos como escolas, creches, ambulatórios, postos de saúde e ônibus.
A compra foi realizada com recursos de R$ 8,2 milhões doados pelos brasileiros de todas as partes do País e repassados ao município via Fundo Estadual da Defesa Civil de Santa Catarina. Com a aquisição dos terrenos em abril de 2009, a Prefeitura trabalhou na adequação das áreas, ajustando questões ambientais e realizando desmembramentos, bem como diversos trâmites legais próprios do processo.
Em seguida, realizou os chamados Estudos de Implantação das Moradias, uma espécie de documento norteador dos projetos das unidades habitacionais, executados mais tarde pelas construtoras. Dentro dos critérios do Programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal, o material previa perfil das unidades, número de apartamentos e elementos essenciais no projeto, tais como áreas verdes, de lazer e convívio. Também determinou que as construções seriam verticais, dada a topografia de Blumenau.
Com a escolha das empresas que executariam as obras, aprovadas pela Caixa, iniciaram os trabalhos de acompanhamentos dos projetos das construtoras, sob supervisão da Prefeitura.
Residencial Parque da Lagoa e estrutura urbana próxima ao local:
– 5 Postos de Saúde
– 3 Escolas Básicas Municipais
– 5 Centro de Educação Infantil
– 2 Creches Domiciliares
– 2 Igrejas
– 1 Clube de Caça e Tiro
Visão ampla – o fator social
Fatores sociais também foram levados em conta na escolha de áreas próprias para as novas moradias e no planejamento das construções. “Nossa preocupação foi realizar um trabalho de inclusão social”, esclarece o secretário de Planejamento Walfredo Balistieri. Segundo Balistieri, o município queria evitar a criação de um bolsão único onde se concentrassem todas as vítimas da tragédia, preservando a dignidade das famílias.
Também houve a preocupação de relocar os atingidos para moradias o mais próximo possível de suas comunidades de origem e para locais onde houvesse estrutura que facilitasse a adaptação social.
O entrave da burocracia
A entrega das primeiras residências ocorre dois anos após a tragédia de 2008. “Cerca de 60% desse período, ou seja, 14 meses, gastamos vencendo a burocracia. O restante foi efetivamente consumido pela execução da obra”, aponta Balistieri. Segundo o secretário, embora Blumenau estive em situação atípica, o município passou por todos os trâmites legais tradicionais. “Não houve mais agilidade por conta do momento difícil que a cidade vivia”, acrescenta.
No mesmo mês de aquisição dos terrenos, o prefeito João Paulo Kleinübing deflagrou a Campanha Contra a Burocracia justamente devido à lentidão no repasse dos recursos para a reconstrução do município, uma característica que se repetiu na aprovação de projetos das moradias.
Ainda assim o município norteou suas ações prezando pela qualidade dos trabalhos. “Preferimos não ceder à pressão de entrega rápida de casas, mas sim priorizar a execução de uma obra de qualidade, que fornecesse estrutura aos moradores”, resume o secretário de Planejamento Urbano, Walfredo Baslitieri.
Confira o cronograma de obras das Moradias Definitivas
Novembro 2008 a Fevereiro 2009 – Famílias atingidas ficam em abrigos ativados pela Defesa Civil
Fevereiro de 2009 – Famílias são relocadas para complexos de moradias provisórias
Novembro 2008 a Abril 2009 – Reconstrução (obras emergenciais), busca e avaliação de terrenos para construção de moradias definitivas
Abril de 2009 – Compra de 10 terrenos para construção das moradias definitivas
Novembro de 2010 – Entrega das primeiras moradias
