Blumenau – Devido a denúncias de cobrança excessiva da vacina contra gripe, o Procon está intensificando a fiscalização nos estabelecimentos que estão autorizados a comercializarem o produto em Blumenau. Elevar o preço de produtos e serviços sem justa causa é crime, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 39, incisos V e X, e artigo 51, inciso X.
Inclusive com agravo por se tratar de um produto essencial para a saúde da população. Segundo o gerente de atendimento do Procon, Rodrigo Eduardo Estevão, ao se deparar com situações como esta, os consumidores devem se dirigir até o Procon para registrar uma reclamação, na Praça Victor Konder, 2 – Centro.
Nesta semana, o órgão registrou a reclamação de um consumidor que fez um orçamento de vacina por R$ 70,00 e ao chegar ao estabelecimento o valor havia aumentado para R$ 85,00. Se flagradas situações como estas, o Procon poderá abrir um processo administrativo contra o estabelecimento para apurar o fato, podendo, inclusive, multar e proibir a comercializar a vacina. Atualmente, quatro estabelecimentos do município estão aptos a comercializar a vacina contra gripe.
Talita Catie
UNOPress
