Uma iniciativa que une apoio aos produtores e atendimento a famílias em situação de fragilidade alimentar completa seis anos neste mês. Desde que foi implantado, em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), já investiu R$ 2,2 bilhões na compra de alimentos produzidos por 113 mil agricultores. Para 2009, os investimentos previstos são de R$ 467,8 milhões.
A distribuição dos recursos é feita por editais públicos destinados aos governos municipais e estaduais e também por convênios com o MDS. Associações de produtores e cooperativas podem, ainda, participar da iniciativa por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que opera três modalidades do programa.
"É um programa que sintetiza bem o Fome Zero porque, numa ponta, está dando apoio aos produtores, gerando trabalho, emprego e criando condições para que as famílias possam permanecer no campo, inclusive produzindo mais para o consumo interno. Na outra ponta, estamos atendendo pessoas e famílias em situação de fragilidade alimentar, os mais pobres.", explica o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
Renda – O PAA garante aos pequenos produtores vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf ) uma renda anual básica, que os protege dos especuladores e atravessadores. O Pronaf é executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O produtor Luis Simião Carneiro, 63 anos, morador do Município de Ichu (BA) é um desses exemplos.
Antes de aderir ao PAS Leite, tinha dificuldade para vender a produção e, consequentemente, complementar os R$ 465 que recebe de aposentadoria. O preço máximo que conseguia pelo litro de leite era R$ 0,20. Já no programa coordenado pelo MDS, recebe R$ 0,65. O aumento da renda contribui para a manutenção da sua pequena propriedade familiar. "O PAA tem ajudado a regular o preço do leite no mercado e garantindo renda fixa para nós", disse o agricultor.
Alimentos – Toda a produção comprada é doada a entidades assistenciais e escolas públicas. É o que acontece em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, onde desde março de 2009 o programa é executado. No Centro de Formação São José, são preparadas quatro refeições por dia, com produtos cultivados por 200 produtores cadastrados no PAA. Cerca de 112 meninas, entre 4 e 14 anos, são beneficiadas. "Sempre tivemos muita dificuldade com a obtenção de alimentos. Com o PAA, essa realidade está mudando. Nossa mesa está farta", destaca Márcia Martins, funcionária do centro.
Fonte: Assessoría de Imprensa
