Barra Velha – A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Barra Velha (Fundema) abriu crédito orçamentário adicional para desenvolver o projeto de criação de seu próprio aterro sanitário municipal. O projeto foi autorizado pelo prefeito Samir Mattar (PMDB) e pretende ajustar o Município às novas normas ambientais do Brasil, instituídas pelo Estatuto das Cidades e que determinam que cada município deverá se responsabilizar pelo tratamento de seus dejetos e destinar corretamente sua própria produção de lixo.
A pretensão da Fundema, segundo informa a presidente Maria Luisa Duarte de Oliveira, é avaliar a possibilidade de implantar o aterro sanitário barravelhense em médio e longo prazo. A medida reduziria os custos atuais da Prefeitura com a destinação de seus dejetos sólidos para a cidade de Brusque, a qual possui contrato com Barra Velha e libera seu aterro sanitário para essa destinação. “Creio que não só diminuiremos essas despesas de transbordo como cumpriremos as novas leis federais”, observa a presidente.
Com o objetivo de definir e preparar uma área própria para o aterro, a diretora técnica da Fundema, Débora Ferreira, já participa de um curso de formação para efetuar o licenciamento correto de aterros sanitários, visando minimizar os impactos ambientais que Barra Velha poderá ter com o novo projeto. O curso é ‘on line’ e ministrado diretamente pelo Ministério do Meio Ambiente. Mesmo assim, Débora já participou de aula presencial sobre o curso em Florianópolis, onde terá novos encontros. O projeto também tem apoio da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joinville (SDR-Joinville).
Entre as características do projeto do novo aterro, será dada atenção à impermeabilização do solo, ao reaproveitamento da energia do gás metano e as alternativas para uso da menor área possível de confinamento dos resíduos, além das técnicas adequadas para se evitar a contaminação do lençol freático e para se drenar o chorume (líquido que escorre do lixo em decomposição), com alta concentração de material orgânico.
Simultaneamente ao curso de Débora, Maria Luísa estuda as áreas adequadas para esse aterro, bem como as possibilidades de captação de recursos para implantá-lo – a intenção é buscar estes recursos nos Governos Federal e Estadual, assim que o projeto estiver pronto. “Nós não temos ainda um valor estimado de quanto custará o aterro. O projeto, finalizado, é que dará essa estimativa, já que um projeto desse tipo leva em conta tamanho e localização da área a ser transformada em aterro, entre outros fatores técnicos e ecológicos que incidem no preço final do projeto”, assegura. O volume de lixo coletado e depositado em alta e baixa temporada também influi no custo de elaboração e implantação do projeto.
Luísa lembra que o local destinado para o aterro precisa obrigatoriamente estar afastado de nascentes de água e residências urbanas, e possibilitará que futuramente os moradores de Barra Velha façam a coleta seletiva do lixo, procedimento que não é feito pela empresa Recicle, que administra os serviços de coleta na cidade. Lixo orgânico e convencional são misturados no caminhão de coleta.
Segundo a Prefeitura, já há bons projetos de aterros sanitários municipais desenvolvidos ou em desenvolvimento no País. Olinda, em Pernambuco, e Formiga, em Minas Gerais, são cidades referência nesse tipo de projeto. Em Formiga, o funcionamento do aterro poderá trazer para a cidade uma arrecadação de R$ 1,2 milhão anual em retorno do chamado “ICMS ecológico”.
Fonte: Assessoría de Imprensa
