A Justiça catarinense alcançou índice superior a 50% de sucesso na Semana Nacional da Conciliação. Números oficiais divulgados pelo Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (21/09) apontam para a realização de 889 acordos em 1,7 mil audiências realizadas. Cerca de 5 mil pessoas foram atendidas no período em 50 varas de 37 comarcas envolvidas. Os valores homologados em acordos entre as partes superaram R$ 3 milhões. O percentual final atingiu o índice de 50,4% de êxito nas conciliações. O evento aconteceu de 14 a 18 de setembro em 50 varas de 37 comarcas. Desta feita, o mutirão de esforços concentrou-se em processos que ingressaram na justiça até 31 de dezembro de 2005.
Com isso, a pretensão foi dar efetividade ao cumprimento da chamada "Meta 2", estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em consenso com os tribunais brasileiros, e cujo principal objetivo é assegurar o direito constitucional à "razoável duração do processo judicial". No Estado, segundo a coordenação do movimento, sob comando do desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi – integrante do Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação do CNJ, foram colocados em pauta 2,6 mil processos. Cerca de 500 pessoas (entre juízes, promotores, advogados, servidores, conciliadores e voluntários) trabalharam durante toda a semana em busca da resolução consensual destes processos..
As comarcas de Lages (366), Blumenau (294), Florianópolis (243), Joinville (130) e Içara (119) foram as que mais processos colocaram em pauta para a Semana da Conciliação. Mais do que assegurar a razoável duração do processo, o cumprimento da Meta 2 também buscou o fortalecimento da democracia e a eliminação dos estoques de processo, responsáveis pelas altas taxas de congestionamento no Judiciário brasileiro.
Fonte: Assessoría de Imprensa
