O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e da Pesca, efetuou quarta-feira, dia 28, o repasse de R$ 754.990,00 para investimentos em equipamentos agrícolas, infraestrutura e reparos em estradas rurais em cinco municípios catarinenses. Para Nova Itaberaba foram destinados R$ 250 mil, com R$ 95.303,87 de contrapartida da Prefeitura, para aquisição de um rolo compactador vibratório para solos. Caxambu do Sul foi beneficiado com R$ 5 mil para apoio a 3ª Festa do Queijo e do Vinho e 4ª Festa dos Grupos Folclóricos. Para São Joaquim, o Governo do Estado destinou R$ 100 mil para reforma do Conselho Comunitário da localidade de Luizinho. Para manutenção e pavimentação asfáltica, Araranguá recebeu R$ 99.990,00, com contrapartida de R$ 33.330,00 da Prefeitura, e Xanxerê foi contemplado com R$ 300 mil, sendo R$ 100 mil de contrapartida do município. No total foram R$ 878.623,87 em recursos, sendo R$ 228.633,87 de contrapartida dos municípios beneficiados.
A autorização para a transferência de recursos foi feita pela Secretaria da Casa Civil após determinação do governador Raimundo Colombo e solicitação do secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues. “Os investimentos em infraestrutura e equipamentos agrícolas são fundamentais para fomentar a agricultora e a pesca em Santa Catarina”, destaca Rodrigues.
Os recursos foram repassados por meio do novo modelo de transferências voluntárias, adotado pelo Governo do Estado neste ano, o Portal Sctransferências (www.sctransferencias.sc.gov.br) que foi criado para aumentar controle e transparência em relação aos pagamentos de convênios, subvenções sociais e contratos de apoio financeiro.
A Secretaria de Estado da Casa Civil, a partir de determinações do governador do Estado, avalia o programa e autoriza a publicação no Portal SCTransferências. Feito isso, o Programa Transferência fica disponível na internet para que os proponentes possam encaminhar as propostas. Os projetos são avaliados tecnicamente e aprovados pelas autoridades competentes para que os instrumentos sejam assinados.
Ney Bueno
UNOPress
