Nova Trento – Com o tema “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”, foi realizada nesta terça-feira, 28 de maio, a Conferência Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Nova Trento, cuja etapa é preparatória para a 5ª Conferência Nacional das Cidades. O objetivo final é a construção de uma Política Nacional e Estadual de Desenvolvimento Urbano. A Casa da Cidadania recebeu grande número de participantes do poder público e da sociedade civil, onde foi possível debater os temas propostos pelo Ministério das Cidades.
Na oportunidade, os participantes elencaram prioridades para as áreas de Habitação, Saneamento Básico, Resíduos Sólidos e Mobilidade Urbana. Os Assessores Jurídicos da Prefeitura Municipal de Nova Trento, Fabiano Alex Berghahn e Carlos Rocha aproveitaram a oportunidade para explanar algumas questões sobre o Plano Diretor Participativo, tema que ainda deverá ser trabalhado em outras reuniões para a formação de um Conselho Municipal.
Entre as principais propostas para a habitação estava o combate ao déficit habitacional, com a compra de terrenos para famílias de zero a três salários mínimos, regularização fundiária para as áreas urbanas e rurais, facilitação do acesso da população carente para pequenas reformas nas residências; na área de saneamento básico, implantação de estação de tratamento de efluentes para a zona urbana, implantação do programa de incentivo à instalação de fossas sépticas; na área de resíduos sólidos, implantação de um aterro sanitário, implantação de um entreposto de recolhimento de lixo reciclável nas comunidades rurais, além da compostagem, e criação de um setor de fiscalização ambiental no município. Na área da mobilidade urbana, foi sugerida a implantação de calçadas confortáveis, niveladas, sem buracos e obstáculos, facilitando o acesso a pé ou em cadeiras de rodas; pavimentação, retificação, alargamento e/ou reformulação da função de vias públicas.
Estas e outras propostas (totalizando 24), serão levadas a Conferência Estadual, que está agendada em Florianópolis, nos dias 22, 23 e 24 de agosto. Para tanto, foram eleitos os representantes de Nova Trento para este encontro: do poder público municipal, o Secretário Municipal de Administração e Finanças, Pedro Piva Neto, e o Assessor Jurídico, Carlos Rocha; e da Sociedade Civil foram eleitos os engenheiros, Pedro Paulo Tridapalli e Armando Micelli.
Posteriormente, será realizada a 5ª Conferência Nacional, marcada pelo Ministério das Cidades, em Brasília, entre os dias 20 e 24 de novembro deste ano.
Elis Facchini
UNOPress
