Florianópolis – O secretário de Estado do Planejamento, Altair Guidi, recebeu nesta terça-feira (9) o secretário de Articulação Nacional, Geraldo Althoff, para tratar da implantação estadual do Programa Siga Brasil, que permite o acompanhamento da execução orçamentária pela internet.
Santa Catarina foi escolhida para ser pioneiera na implantação do Siga Brasil, que até agora só era aplicado no âmbito federal, por ser um Estado de vanguarda. A proposta do "Siga Santa Catarina" foi apresentada ao secretário de Articulação Nacional, Geraldo Althoff, durante reunião realizada no dia 2 de março, com os consultores de Orçamento do Senado Federal, Fábio Gondim e Orlando de Sá Cavalcante Neto e equipe.
O Siga Brasil visa facilitar o acesso e a disseminação de informações sobre os planos e orçamentos públicos. Em 2009, o programa recebeu o Prêmio TI & Governo , em São Paulo, que analisa critérios como caráter inovador, relevância social e envolvimento de recursos humanos.
A ferramenta a ser implantada em Santa Catarina é praticamente sem custos, e permitirá que os municípios monitorem o Orçamento do Estado desde sua elaboração até a execução das leis orçamentárias, passando pela consulta às emendas parlamentares e a verificação das transferências do Estado para os municípios e entidades.
Inicialmente, a proposta prevê um estudo em conjunto com a Secretaria de Estado do Planejamento para adequar parâmetros técnicos como a estrutura de informação, segurança e a convalidação de dados. Na sequência, serão ministrados cursos para capacitar servidores que atuarão como multiplicadores junto aos órgãos estaduais.
O secretário Altair Guidi destacou que técnicos da Secretaria do Planejamento irão pessoalmente a Brasília para obter mais detalhes da metodologia do programa com os técnicos da Consultoria de Orçamento do Senado Federal. A intenção é implantar o Siga Santa Catarina ainda no primeiro semestre de 2010.
AI/Redação 24 Horas
