A cidade de São Bento do Sul vem sendo destaque em vários pontos do Brasil. O motivo é a lei criada para remunerar os produtores que colaboram com a preservação ambiental, e que residam às margens do rio Vermelho. A lei é a de número 2.677, de 24 de novembro de 2010, que foi Regulamentada pelo Decreto nº 634/2011. Esta lei institui a política municipal dos serviços ambientais, o programa municipal de pagamento por serviços ambientais, estabelece formas de controle e financiamento desse programa, além de outras providência.
No último domingo foi apresentada reportagem no programa SC Agricultura, transmitido pelo canal Terraviva. Durante a reportagem, o prefeito Magno Bollmann conta de onde surgiu a idéia, e também explicou que o produtor não sai perdendo por preservar. “O que eles vão preservar, eles teriam no cultivo praticamente mesmo valor de rendimento daquilo que representa a preservação”, disse o prefeito. Ainda durante a reportagem foram explicados como funciona o programa, o pagamento e as vistorias.
Na Assembléia Legislativa de Santa Catarina – ALESC os deputados Dirceu Dresch (PT) e Sílvio Dreveck (PP) enalteceram em seus pronunciamentos essas ações. Para o líder do PT Dirceu Dresch é bem vinda a medida que o prefeito Magno Bollmann implementou para pagar os agricultores que fazem a preservação da área ambiental. “É algo inédito por parte de uma prefeitura no país”, disse o deputado. Dresch diz ainda que a novidade pode servir de inspiração para o governo do Estado.
O deputado Sílvio Dreveck (PP) anunciou que o município de São Bento do Sul foi o primeiro a pagar pelos serviços ambientais. No dia 05 de junho, considerado dia mundial do meio ambiente, 11 pequenos proprietários receberam valores que variam de R$ 336,24 a R$ 3.208,52 por terem preservado ou recuperado a área de preservação ambiental em torno do Rio Vermelho. No total, 49 proprietários serão remunerados.
Na Câmara Federal o Deputado Esperidião Amin (PP) também falou sobre a iniciativa. “Vou citar um bom exemplo, trata-se do programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, que se tornou realidade em São Bento do Sul”, disse o deputado. Amin também citou o pioneirismo nesse projeto “É uma iniciativa que deve ser enaltecida. Nós ajudamos muito a preservar o meio ambiente com palavras, com leis, mas ajudaremos muito mais se contribuirmos com fatos, com ações concretas, com a verdade indesmentível do que acontece”, disse. Encerrando Amin estendeu cumprimentos ao prefeito, “quero cumprimentar o Prefeito Magno Bollmann, por nos dar esse exemplo. Exemplo este que vem lá do meu Estado de Santa Catarina, que enfrenta dificuldades, mas também oferece ao Brasil bons exemplos, que, com muito orgulho e muita emoção, registro neste momento”, finalizou o parlamentar.
O Projeto
O projeto “Produtor de Água do Rio Vermelho” elaborado pela Prefeitura de São Bento do Sul, através do departamento de Meio Ambiente em parceria com o Samae, é inédito no Estado e visa incentivar a preservação ambiental e recuperação das margens do rio Vermelho, na Área de Proteção Ambiental Rio Vermelho/Humbold, contribuindo assim para a preservação do manancial de água que abastece o município.
Os valores pagos aos primeiros 11 proprietários que fizeram a inscrição no projeto variam de R$ 336,24, mínimo pago pelo programa, até R$ 3.028,52 por propriedade por ano, totalizando R$ 8.646,37. O pagamento realizado anualmente pelo Samae poderá ter reajustes conforme forem sendo feitas melhorias na propriedade.
