Florianópolis – O governador Leonel Pavan e o secretário de Estado da Educação, Silvestre Heerdt, assinarão na segunda-feira (28), às 11h, no Centrosul, em Florianópolis, um pacote de ações direcionado a todas as áreas da Educação. O lançamento dos programas contidos no pacote acontecerá durante o seminário “Educação: Construindo Qualidade”, que reunirá mais 1,4 mil gestores, gerentes, diretores, técnicos e supervisores escolares da rede pública de várias regiões do Estado.
O montante de recursos a serem investidos pelo governo estadual, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), é de cerca de R$ 195 milhões, sendo R$ 142 milhões do governo federal e R$ 53 milhões em recursos próprios. Além dos investimentos, o chefe do Executivo estadual e o secretário da Educação apresentarão uma lista de 206 obras que serão concluídas e inauguradas durante 2010.
INVESTIMENTOS
Ações Pedagógicas e de Apoio ao Estudante – Entre as ações a serem anunciadas estão a homologação do resultado das licitações para aquisição de 454 mil livros de leitura da Coleção Jovem Leitor, que irá beneficiar 439 mil estudantes da rede pública estadual, e de 341 mil livros didáticos para a Educação de Jovens e Adultos, que irá atender a 91 mil estudantes da rede, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e a formação profissional no Estado.
Ambos os projetos estão previstos no Programa de Ações Pedagógicas e de Apoio ao Estudante, que integra o pacote. Neste mesmo programa, será assinada a autorização de publicação de processo licitatório para a aquisição de 12 coleções de obras de pesquisa para todas as bibliotecas das 1.350 escolas públicas do Estado. A ideia é intensificar a leitura entre os estudantes do ensino fundamental.
Também deve ser assinada a autorização para início de licitação para compra de 43 mil livros técnicos para professores e estudantes de cursos técnicos de 198 escolas. O pacote traz ainda a distribuição de 6,6 mil pares de óculos e 100 cadeiras de rodas, para 6,7 mil alunos portadores de necessidades especiais. A assistência será acompanhada de exames médicos.
Não ficaram de fora a criação de duas mil vagas em 50 cursos de ensino médio e técnico e um curso de alfabetização para 14 mil adultos analfabetos com o objetivo de reduzir o índice de analfabetismo em Santa Catarina.
Uma das principais prioridades da atual gestão, o incentivo à leitura, também está presente no pacote que será assinado nesta segunda. Entre os dias 1º e 10 de setembro serão inauguradas 10 salas de leitura em escolas da Grande Florianópolis e na Penitenciária estadual, por meio do programa federal “Leitura para Todos”. Os agentes de leitura que irão atuar nas salas foram capacitados na última quinta-feira (24), na sede da Secretaria
de Estado da Educação (SED).
O objetivo do projeto é ampliar a integração entre escola e comunidade, uma vez que parentes e amigos dos alunos matriculados nas escolas beneficiadas e dos presidiários também poderão tomar emprestado exemplares, disseminando assim o hábito da leitura.
Para o secretário da Educação, Silvestre Heerdt, as salas de leitura "fortalecem um projeto em andamento muito importante: o de dotar todas as escolas de bibliotecas e, principalmente, incentivar os alunos, os professores e a comunidade a adotar a prática da leitura tanto como um hobby como para manter-se atualizado. Atualização permanente é fundamental. Ela garante a empregabilidade, apesar das mudanças que se operam em todas as profissões".
Formação de professores e gestores educacionais – O próprio evento onde o governador e o secretário assinarão o conjunto de ações para a Educação, o seminário “Educação: Construindo Qualidade”, faz parte do pacote que será lançado na segunda-feira. A terceira etapa do seminário está incluída no Programa de Formação de Professores e Gestores Educacionais, e terá como tema principal “A gestão da Escola”.
O objetivo do seminário é revitalizar e otimizar as atividades pedagógicas e administrativas das escolas e gerências de Educação. Entre os convidados está o mexicano membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Francisco Marmolejo, que fará uma conferência sobre sua
experiência frente à internacionalização do ensino superior e sobre os modelos de ensino na Europa, América Latina, Estados Unidos, África, Ásia e Oriente Médio.
O programa de formação também inclui o oferecimento de 4.747 bolsas de estudo para professores aperfeiçoarem sua formação em nível de licenciatura, mestrado e doutorado.
Infraestrutura e laboratórios – O governador e o secretário assinarão ainda a autorização para publicação de processo licitatório para aquisição de 1050 equipamentos multimídia para 229 escolas e 6.400 equipamentos e utensílios de infraestrutura para 230 escolas de ensino médio e seis escolas técnicas agrícolas.
Ambos os projetos fazem parte do Programa de Infraestrutura e Laboratórios, outro item do pacote. Entre os equipamentos multimídia estão: som, datashow, tela retrátil, lousa ultrasônica e projetor multimídia. Já os utensílios para infraestrutura incluem móveis, aparelhos de ar-condicionado, cortinas e maquinário. Os dois projetos constam do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do programa Brasil Profissionalizado.
No programa de infraestrutura constam ainda a construção de 18 escolas, sendo oito técnicas (com Centros de Educação Profissionalizante -CEDUPs) e dez de ensino médio.
Ensino profissionalizante.
Os CEDUPs terão capacidade para 500 alunos por turno. Serão administrados pelo governo estadual, mas cada município terá autonomia para definir os cursos a serem oferecidos. Também está incluída no pacote a construção de um laboratório de vitivinicultura na da Escola de Educação Básica (EEB) Manoel Cruz, em São Joaquim, no Planalto Serrano.
Ensino Médio – A proposta para o Ensino Médio é ampliar a oferta de matrículas. As dez novas escolas, no valor de R$ 6 milhões cada, têm conclusão prevista para 2011. Serão construídas dentro de um projeto arquitetônico padrão, com uma área de 5.839,05 metros quadrados cada uma, onde serão construídos um auditório, um centro esportivo, uma biblioteca e pelo menos 12 salas de aula, além de outras dependências.
Neste mesmo programa também estão previstas a instalação de 285 laboratórios científicos e técnico-profissionais e de 770 salas de informática com 9,9 mil computadores, além da aquisição de 3,5 mil computadores para uso dos professores e das secretarias das 1.350 escolas da rede pública estadual.
Obras – Na lista de 206 obras em escolas de educação básica (EEB) que serão concluídas e inauguradas em 2010, destacam-se dez unidades escolares, cujo investimento foi de cerca de R$ 25 milhões.
1 – EEB Bom Pastor, em Chapecó – Construção. Será a maior escola do Estado, com 2,5 mil alunos e três ginásios.
2 – EEB Normélio Cunha, em Sombrio – Construção do novo prédio.
3 – EEB Monsenhor Francisco Giesbert, em Armazém – Construção.
4 – EEB Muquém, em Florianópolis – Construção de 12 salas de aula e duas quadras cobertas.
5 – EEB Elvira Faria Passos, em São João do Itaperiú – Reforma e ampliação.
6 – EEB Annes Gualberto, em São Francisco do Sul – Construção.
7 – EEB EEB João Silveira, em Palhoça – Construção, com 20 salas de aula, duas quadras poliesportivas descobertas e esgoto.
8 – EEB Vidal Ramos Júnior, em Lages – Reforma geral e construção.
9 – EEB Visconde do Rio Branco, em Imbituba – Construção.
10 – EEB Raul Pompéia, em Campo Erê – Construção e ampliação do ginásio.
AI/Redação24Horas
