Brasília – O Ministério da Integração Nacional publica no Diário Oficial da União de hoje (17) portarias reconhecendo ou prorrogando a situação de emergência em vários municípios.
O ministério reconheceu situação de emergência em quatro cidades de Santa Catarina: Guatambu, Jaguaruna, Lontras e São Francisco do Sul. A medida se deve aos inúmeros estragos provocados pelas chuvas que atingiram o estado. Por causa disso, a pasta também prorrogou a situação de emergência em Miracema e Natividade, no Rio de Janeiro, e em Criciúma e Taió, em Santa Catarina.
A situação de emergência é o reconhecimento legal pelo Poder Público da situação de anormalidade provocada por desastres que afetaram a comunidade, causando danos humanos, materiais e ambientais, com consequências econômicas e sociais.
Os critérios para que seja caracterizada a situação de emergência ou o estado de calamidade pública são fixados com base em vários fatores. De acordo com a Defesa Civil, esses critérios estão relacionados à intensidade dos danos humanos, materiais e ambientais e à ponderação dos prejuízos sociais e econômicos. Nessa avaliação, buscam-se critérios relativos, que levam em conta o impacto sob a ótica da coletividade.
Christina Machado /ABr
