Brasília – Os ministros das Relações Exteriores e da Defesa da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) aprovaram uma resolução pela qual todos os seus membros são obrigados a adotar medidas que impeçam a presença de bases militares estrangeiras em território sul-americano. A decisão é uma resposta ao acordo firmado entre a Colômbia e os Estados Unidos para instalação de até sete bases militares norte-americanas em área colombiana.
Na prática, isso significa que os países que decidirem por acordos militares com governos que não integram a Unasul terão de garantir que não haverá invasão de áreas vizinhas.
A Unasul tem 12 países-membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Somente os governos do Brasil e do Equador enviaram ministros de Estado à reunião da Unasul realizada na última sexta-feira (27) em Quito, capital equatoriana.
Os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e da Defesa, Nelson Jobim, participaram das reuniões em Quito. A Colômbia, que estava no foco das discussões, não enviou chanceler nem ministro da Defesa ao encontro.
Pela resolução, a Unasul afirma que os países que integram o grupo devem se comprometer a garantir que pessoal militar ou civil, armas e equipamentos extras não serão usados para violar a soberania, a segurança, a estabilidade e a integridade territorial sul-americana.
O documento determina que os integrantes da Unasul se responsabilizem pelo “respeito à integridade territorial e à soberania dos países-membros do grupo, assegurando a não intervenção nos assuntos internos e a resolução de qualquer disputa por meio pacífico, entre outros”.
A expectativa da Unasul é que a resolução funcione como um meio para minimizar o mal-estar na América do Sul, depois do acordo entre colombianos e norte-americanos sobre as bases militares. A Colômbia foi criticada pelos países vizinhos, mas defendeu-se afirmando que o objetivo das bases é conter o tráfico de drogas e de armas, além da eventual ação de grupos ilegais. É permanente o estado de tensão entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
O acordo entre colombianos e norte-americanos fez com que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmasse que havia ameaça de conflitos armados entre os países vizinhos. O Brasil também reagiu ao acordo sobre as bases ao levantar dúvidas sobre a ingerência dos Estados Unidos na América do Sul.
Por meio de um comunicado à Unasul, o governo da Colômbia informou aceitar os termos da resolução e assegurar o cumprimento das garantias formais pedidas pelo grupo.
Renata Giraldi/Abr
