São Bento do Sul – Na manhã de quarta-feira, 14, a Secretária de Desenvolvimento Comunitário Clélia Roesler, apresentou o projeto do cartão “vale cidadão”, ao Prefeito de São Bento do Sul Magno Bollmann e o Secretário de Finanças Célio Silva.
O projeto consiste na substituição da cesta básica pelo cartão, no qual dá oportunidade da compra direta nos supermercados cadastrados junto a Secretaria. Clélia explicou que o objetivo está voltado para a dignidade do cidadão. “Atualmente são entregues 400 cestas básicas por mês. Com o vale, aquele que necessita de cesta básica não precisa ter o transtorno de carregar no ônibus ou até não poder levar, pedindo ajuda para outro. A pessoa irá eleger suas prioridades na alimentação analisando quais integram os hábitos de sua família, não mais recebendo alimentos pré-determinados pela assistência”, alegou.
O sistema funcionaria da seguinte forma: o vale teria o nome da pessoa, número de identidade e o cadastro no serviço de proteção básica e especial, onde somente o titular poderia realizar a compra. O credenciamento dos mercados seria feito através de edital que definiria as regras e critérios para os inscritos na Secretaria de Desenvolvimento Comunitário.
Clélia deixa claro que o projeto está em estudo, e tem regras específicas para que não haja fraude como: somente a pessoa cadastrada pode realizar a compra; é proibido a venda de cigarros, bebidas alcoólicas, guloseimas, refrigerantes, ração para animais, tinturas para cabelo, utensílios domésticos, vestuários, fraldas descartáveis e medicamentos; não pode haver a troca do vale por dinheiro e o troco não pode exceder R$ 2,00. Quando o valor das compras ultrapassar o valor do vale, o usuário deverá cobrir a diferença. O mercado que descumprir essas regras perde o cadastro com a Secretaria.
O “vale cidadão” é um auxílio as necessidades alimentícias, higiene pessoal e limpeza, sendo viabilizado valores de compra de R$ 10,00, R$ 20,00, R$ 45,00 e R$ 70,00. Agora, o projeto segue para análise.
Fonte: Assessoría de Imprensa