Brasília – O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), admitiu hoje (9) que as votações dos projetos de lei que tratam da capitalização da Petrobras e da criação do Fundo Social devem ficar para o ano que vem. “É muito provável. Porque na semana que vem nós vamos ter que ceder muitos dias para as sessões do Congresso para a votação do Orçamento e de créditos extraordinários”.
Temer está trabalhando para votar ainda hoje o projeto de lei que trata da exploração e produção de petróleo da camada pré-sal sob o regime de partilha e da distribuição dos royalties. No entanto, há duas semanas a oposição vem resistindo à votação do projeto utilizando todos os dispositivos regimentais para a obstrução dos trabalhos.
De acordo com Temer, a aprovação de dois projetos do pré-sal neste ano pode ser considerado um “grande avanço, não tenho dúvida nenhuma”. A Câmara já aprovou o projeto que cria a estatal Petro-sal e trabalha pela aprovação do que trata da partilha.
Mesmo com as atenções voltadas para as propostas do pré-sal, a Câmara deverá votar ainda nos próximos dias outras matérias, que serão indicadas pelos líderes partidários. Temer disse que a decisão sobre quais matérias poderão ser votadas antes do recesso parlamentar de fim de ano será tomada por ocasião da convocação das sessões extraordinárias.
Iolando Lourenço/ABr
